Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#8912/2023 FME
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 8912/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/10/2023 09:00

Publicação: 08/04/2024 11:04

Homologação: 08/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/04/2024 11:02
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 08/04/2024 11:02
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/04/2024 11:08
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/04/2024 11:02
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 08/04/2024 11:03
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. 08/04/2024 11:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Decreto n° 0117/2023 13/12/2023
2 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato 27/02/2024
3 Portal da Transparência Extrato de Contrato 27/02/2024


Participantes 1


PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.748.147/0001-18

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT INCLUSÃO ESPECIAL TAPETE SENSORIAL - 1 UND. DE TAPETE DE IMAGENS E TEXTURAS MEDINDO 180CM X 1METRO CONFECCIONADO EM TECIDO, POSSUI TRILHA DE PÉS E MÃOS, CONTENDO GRAMA SINTÉTICA, PELE SINTÉTICA, VELCRO, PAETÊ, ISOMANTA E TAPETE PASSADEIRA. CUBO DE ATIVIDADES PSICOMOTORAS – 1 UNIDADE DE CUBO MEDINDO 20 X 20 X 20 CM, CONFECCIONADO EM BAGUM CONTENDO ZÍPER, BOTÕES, FIVELAS, ELÁSTICO, VELCRO, CADARÇO, ARGOLA, BOTÃO DE PRESSÃO. CADERNO DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL – 1 UNIDADE DE CADERNO MEDINDO 35 X 30 CM FEITO EM BAGUM, CAPA EM TECIDO COM IMPRESSÃO, 12 FIGURAS MEDINDO 12 X 12 CM EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. GUIA DE TAREFAS DIÁRIAS – O JOGO É O COMPOSTO POR 10 FIGURAS EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 20 X 15 CM E 10 FIGURAS EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 15 X 15 CM. UM PAINEL MEDINDO 85 X 50 CM DE BAGUM E LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. TAPETE PAREAMENTO DE SOMBRAS – O JOGO É COMPOSTO POR 1 UNIDADE DE TAPETE EM TECIDO COM IMPRESSÃO MEDINDO 1,20 X 1,20 METROS E IMAGENS MEDINDO 25 X 25 CM EM TECIDO COM IMPRESSÃO E BAGUM PREENCHIDO DE ESPUMA 25 X 25 X 3 CM. ALFABETO LIBRAS E BRAILLE – COMPOSTO POR 26 CARTELAS DE TECIDO COM IMPRESSÃO E FUNDO EM BAGUM PREENCHIDO DE ISOMANTA, CARTELAS MEDINDO 22 X 18 CM COM ILHÓS PARA FIXAR. QUEBRA-CABEÇA DE ANIMAIS - O JOGO É COMPOSTO POR 18 PEÇAS, FEITAS EM TECIDO COM IMPRESSÃO E FUNDO EM BAGUM PREENCHIDAS COM ESPUMA, TODAS MEDINDO 15 X 15 X 3 CM. FANTASIA DE PALHAÇO – TAMANHO ADULTO, FABRICADA EM MALHA E CETIM COLORIDOS; CHAPÉU EM LANTEJOULAS E ESPUMA E SAPATOS EM BAGUM. FANTASIA BONECA EMÍLIA – TAMANHO ADULTO, FABRICADA EM TECIDO E FELTRO COM PERUCA EM LÃ. VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL -MENINO - MEDINDO 92CM X 60 CM, CABEÇA FEITA EM ESPUMA REVESTIDA DE MALHA, CORPO EM TECIDO E MALHA PREENCHIDO DE FIBRA, SEU TRAJE POSSUI UMA CAMISA E CALÇA DE TECIDO, SAPATOS DE BAGUM; HÁ PONTOS ESPALHADOS PARA COLAGEM DE CÍRCULOS EM EVA E VELCRO NAS CORES VERDE, AMARELO E VERMELHO. VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL - MENINA - MEDINDO 92CM X 60 CM, CABEÇA FEITA EM ESPUMA REVESTIDA DE MALHA, CORPO EM TECIDO E MALHA PREENCHIDO DE FIBRA, SEU TRAJE POSSUI VESTIDO ROSA DE TECIDO, SAPATOS DE BAGUM; HÁ PONTOS ESPALHADOS PARA COLAGEM DE CÍRCULOS EM EVA E VELCRO NAS CORES VERDE, AMARELO E VERMELHO. FANTOCHES INCLUSÃO SOCIAL – 5 UNIDADES DE FANTOCHES REPRESENTANDO OS PERSONAGENS DE (DEFICIENTE FÍSICO) CADEIRANTE, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE AUDITIVO, SÍNDROME DE DOWN E SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA. CONFECCIONADOS EM TECIDO, FELTRO, MALHA, ESPUMA, OLHOS EM PLÁSTICO RÍGIDO, BOCA EM PLÁSTICO PET, CADEIRA DE RODAS E BENGALA EM MDF PINTADO. TEATRO DE FANTOCHES TEMÁTICO – MEDINDO 1,70X 80CM, FEITO EM TECIDO COM IMPRESSÃO DIGITAL E BAGUM, CORTINAS EM TECIDO E FITA BEBE PARA FIXAR AS CORTINAS, PALCO FIXADO POR TUBO EXTENSÍVEL. SACOLA - CONFECCIONADA EM BAGUM COM SÍMBOLO EM TECIDO E IMPRESSÃO DIGITAL, ALÇAS COM BAGUM E FECHAMENTO COM ZÍPER. MEDINDO 1,12 X 1,12M. R$13.800,00 R$13.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.800,00 R$13.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 KIT INCLUSÃO ESPECIAL TAPETE SENSORIAL - 1 UND. DE TAPETE DE IMAGENS E TEXTURAS MEDINDO 180CM X 1METRO CONFECCIONADO EM TECIDO, POSSUI TRILHA DE PÉS E MÃOS, CONTENDO GRAMA SINTÉTICA, PELE SINTÉTICA, VELCRO, PAETÊ, ISOMANTA E TAPETE PASSADEIRA. CUBO DE ATIVIDADES PSICOMOTORAS – 1 UNIDADE DE CUBO MEDINDO 20 X 20 X 20 CM, CONFECCIONADO EM BAGUM CONTENDO ZÍPER, BOTÕES, FIVELAS, ELÁSTICO, VELCRO, CADARÇO, ARGOLA, BOTÃO DE PRESSÃO. CADERNO DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL – 1 UNIDADE DE CADERNO MEDINDO 35 X 30 CM FEITO EM BAGUM, CAPA EM TECIDO COM IMPRESSÃO, 12 FIGURAS MEDINDO 12 X 12 CM EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. GUIA DE TAREFAS DIÁRIAS – O JOGO É O COMPOSTO POR 10 FIGURAS EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 20 X 15 CM E 10 FIGURAS EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 15 X 15 CM. UM PAINEL MEDINDO 85 X 50 CM DE BAGUM E LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. TAPETE PAREAMENTO DE SOMBRAS – O JOGO É COMPOSTO POR 1 UNIDADE DE TAPETE EM TECIDO COM IMPRESSÃO MEDINDO 1,20 X 1,20 METROS E IMAGENS MEDINDO 25 X 25 CM EM TECIDO COM IMPRESSÃO E BAGUM PREENCHIDO DE ESPUMA 25 X 25 X 3 CM. ALFABETO LIBRAS E BRAILLE – COMPOSTO POR 26 CARTELAS DE TECIDO COM IMPRESSÃO E FUNDO EM BAGUM PREENCHIDO DE ISOMANTA, CARTELAS MEDINDO 22 X 18 CM COM ILHÓS PARA FIXAR. QUEBRA-CABEÇA DE ANIMAIS - O JOGO É COMPOSTO POR 18 PEÇAS, FEITAS EM TECIDO COM IMPRESSÃO E FUNDO EM BAGUM PREENCHIDAS COM ESPUMA, TODAS MEDINDO 15 X 15 X 3 CM. FANTASIA DE PALHAÇO – TAMANHO ADULTO, FABRICADA EM MALHA E CETIM COLORIDOS; CHAPÉU EM LANTEJOULAS E ESPUMA E SAPATOS EM BAGUM. FANTASIA BONECA EMÍLIA – TAMANHO ADULTO, FABRICADA EM TECIDO E FELTRO COM PERUCA EM LÃ. VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL -MENINO - MEDINDO 92CM X 60 CM, CABEÇA FEITA EM ESPUMA REVESTIDA DE MALHA, CORPO EM TECIDO E MALHA PREENCHIDO DE FIBRA, SEU TRAJE POSSUI UMA CAMISA E CALÇA DE TECIDO, SAPATOS DE BAGUM; HÁ PONTOS ESPALHADOS PARA COLAGEM DE CÍRCULOS EM EVA E VELCRO NAS CORES VERDE, AMARELO E VERMELHO. VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL - MENINA - MEDINDO 92CM X 60 CM, CABEÇA FEITA EM ESPUMA REVESTIDA DE MALHA, CORPO EM TECIDO E MALHA PREENCHIDO DE FIBRA, SEU TRAJE POSSUI VESTIDO ROSA DE TECIDO, SAPATOS DE BAGUM; HÁ PONTOS ESPALHADOS PARA COLAGEM DE CÍRCULOS EM EVA E VELCRO NAS CORES VERDE, AMARELO E VERMELHO. FANTOCHES INCLUSÃO SOCIAL – 5 UNIDADES DE FANTOCHES REPRESENTANDO OS PERSONAGENS DE (DEFICIENTE FÍSICO) CADEIRANTE, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE AUDITIVO, SÍNDROME DE DOWN E SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA. CONFECCIONADOS EM TECIDO, FELTRO, MALHA, ESPUMA, OLHOS EM PLÁSTICO RÍGIDO, BOCA EM PLÁSTICO PET, CADEIRA DE RODAS E BENGALA EM MDF PINTADO. TEATRO DE FANTOCHES TEMÁTICO – MEDINDO 1,70X 80CM, FEITO EM TECIDO COM IMPRESSÃO DIGITAL E BAGUM, CORTINAS EM TECIDO E FITA BEBE PARA FIXAR AS CORTINAS, PALCO FIXADO POR TUBO EXTENSÍVEL. SACOLA - CONFECCIONADA EM BAGUM COM SÍMBOLO EM TECIDO E IMPRESSÃO DIGITAL, ALÇAS COM BAGUM E FECHAMENTO COM ZÍPER. MEDINDO 1,12 X 1,12M. KIT 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$6.900,00 R$13.800,00

Lote vencido por PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$13.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 2 R$6.900,00 R$13.800,00 R$13.800,00


Contratos 1


Contrato nº 088/2023 FME

R$13.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA 10.748.147/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/12/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação