Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-011-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 034/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: : WWW.LICITANET.COM.BR (CONTATO PARA OS FORNECEDORES: E-MAIL: FORNECEDOR@LICITANET.COM.BR E TELEFONE (34) 2512-6500).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2024 09:00
Publicação: 05/04/2024 14:07
Homologação: 03/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/05/2024 11:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/05/2024 11:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2024 11:23 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/04/2024 13:42 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/04/2024 13:43 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/04/2024 13:43 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 17/05/2024 11:25 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2024 11:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2024 13:43 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2024 13:44 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2024 13:44 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, nº 65, Página 221 | 04/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de registro de Preço - Diário Oficial da União, seção 3, Nº 88, página 251 | 08/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, nº 35.768, Página 105 | 04/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Edição 505, Página 01/01 | 03/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de registro de Preço - Diário Oficial do Município, Edição 522, página 01/01 | 08/05/2024 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de licitação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA. | 04/04/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 04 | 04/04/2024 |
| 8 | Site | https://portal.licitanet.com.br/pregoes | 05/04/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos | 05/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS DE CONTROLE REMOTO ESPECIFICAÇÃO : MODELO GAICR 16X28X7, 5MM, ESPAÇAMENTO DE 270MM, MARCA TATU MARCHESAN OU SIMILAR. | R$171.742,50 | R$137.970,00 | VENCEDOR -19,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.742,50 | R$137.970,00 | -19,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS DE CONTROLE REMOTO ESPECIFICAÇÃO : MODELO GAICR 16X28X7, 5MM, ESPAÇAMENTO DE 270MM, MARCA TATU MARCHESAN OU SIMILAR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$57.247,50 | R$171.742,50 | Lote vencido por MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$137.970,00-19,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$57.247,50 | R$171.742,50 | R$137.970,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA 07.858.206/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF