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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-0006-PE/SEMED
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0006/2024-PE/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 08:00
Publicação: 05/04/2024 10:48
Homologação: 29/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - ATUALIZADA | 25/09/2024 15:37 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 24/05/2024 10:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 24/05/2024 10:11 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2024 08:34 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/04/2024 10:37 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/04/2024 10:35 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ATA PARCIAL - ATUALIZADA | 26/09/2024 09:39 |
| 8 | ERRATAS | ATA FINAL - ATUALIZADA | 26/09/2024 09:32 |
| 9 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/04/2024 10:38 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO ATUALIZADA | 25/09/2024 15:38 |
| 11 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 24/05/2024 10:10 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CARDAPIO | 05/04/2024 10:47 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/04/2024 10:46 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2024 08:37 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2024 10:48 |
| 16 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2024 10:45 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/04/2024 10:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 66 | 05/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 123, EDIÇÃO Nº 35.770 | 05/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 110, EDIÇÃO Nº 3470 | 05/04/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 05/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENOURA IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA A SUPERFÍCIE EXTERNA, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | R$40.180,00 | R$36.080,00 | VENCEDOR -10,20% do valor de referência |
| 2 | BATATA IN-NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA ÍNTEGRA E SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | R$36.121,00 | R$32.390,00 | VENCEDOR -10,33% do valor de referência |
| 3 | CEBOLA IN-NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA ÍNTEGRA E SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | R$29.391,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$105.692,80 | R$68.470,00 | -35,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENOURA IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA A SUPERFÍCIE EXTERNA, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | R$40.180,00 | R$0,00 | |
| 2 | BATATA IN-NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA ÍNTEGRA E SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | R$36.121,00 | R$0,00 | |
| 3 | CEBOLA IN-NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA ÍNTEGRA E SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | R$29.391,80 | R$25.776,00 | VENCEDOR -12,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.692,80 | R$25.776,00 | -75,61% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA IN-NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA ÍNTEGRA E SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.100 | R$8,81 | R$36.121,00 | Lote vencido por R C R COUTINHO LTDA pelo valor de R$32.390,00-10,33% do valor de referência |
| 2 | CEBOLA IN-NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA ÍNTEGRA E SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.580 | R$8,21 | R$29.391,80 | Lote vencido por SILVA DOS REIS E REIS LTDA pelo valor de R$25.776,00-12,30% do valor de referência |
| 3 | CENOURA IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE 1ª QUALIDADE, SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA A SUPERFÍCIE EXTERNA, ESTAREM LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALADA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG. COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE. (APRESENTAR AMOSTRA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.100 | R$9,80 | R$40.180,00 | Lote vencido por R C R COUTINHO LTDA pelo valor de R$36.080,00-10,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.780 | R$26,82 | R$105.692,80 | R$94.246,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA DOS REIS E REIS LTDA 13.806.276/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVA DOS REIS E REIS LTDA 13.806.276/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
REVOGAÇÃO
DATA DO DISTRATO
13/09/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÕES DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA CONTRATADA R C R COUTINHO DECIDE REVOGAR O PRESENTE CONTRATO.
.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R C R COUTINHO LTDA 11.215.772/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos