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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2024/2/954
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 09:00
Publicação: 05/04/2024 11:09
Homologação: 24/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 05/04/2024 10:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 | 22/05/2024 12:56 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2024 12:57 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 05/04/2024 10:50 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/04/2024 10:51 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 05/04/2024 10:52 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 22/05/2024 12:59 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 22/05/2024 12:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO º 137-2024 | 22/05/2024 12:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 065/2024 MINUTA DE EDITAL | 05/04/2024 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/04/2024 10:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2024 10:53 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, Edição nº 66, Seção 3, Página: 235 | 05/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.770, Página: 122 | 05/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Portarias 309/024, 051/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.106, Páginas: 3 e 17 | 21/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portarias 25/024, 015/2024, 262/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.107, Páginas: 8 e 10 | 22/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Portaria 011/024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.108, Página: 5 | 25/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Portaria 493/024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.109, Página: 2 | 26/03/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Portaria 015/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.110, Página: 5 | 27/03/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.133, Página: 3 | 02/05/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato da ARP nº 020/2024 - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.140, Página: 7 | 13/05/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B12 | 05/04/2024 |
| 11 | Site | Aviso de Licitação - Site: www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacos | 05/04/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | Edital e Anexos - https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos | 05/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TRITURADO: CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, BRANCO, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | R$31.022,20 | R$18.403,00 | VENCEDOR -40,68% do valor de referência |
| 2 | BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER: CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, SAL FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTE AROMA DE MANTEIGA. CONTÉM GLÚTEN. PROPRIEDADES NUTRICIONAIS: CONTENDO PROTEÍNAS, FIBRA ALIMENTAR, FERRO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | R$99.542,85 | R$74.755,50 | VENCEDOR -24,90% do valor de referência |
| 3 | MARGARINA COM SAL: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO E RECONSTITUÍDO, VITAMINA A E BETA CAROTENO, ESTABILIZANTE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, ÉSTER DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADOR BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, CORANTE NATURAL DE URUCUM, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE EDTA CÁLCICO DISSÓDICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | R$93.930,60 | R$62.478,00 | VENCEDOR -33,48% do valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: PÓ UNIFORME SEM GRUMOS, COR BRANCO AMARELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM NO MÍNIMO CARBOIDRATO 10G, MÍNIMO 6G DE PROTEÍNA E MÍNIMO DE 200MG DE CÁLCIO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 60 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO DE MARCA: ITAMBÉ, PIRACANJUBA, MANACÁ, ELEGÊ. | R$265.575,61 | R$187.925,00 | VENCEDOR -29,24% do valor de referência |
| 5 | CAFÉ EM PÓ: PRODUTO DEVIDAMENTE SELECIONADO, BENEFICIADO, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | R$317.481,06 | R$155.086,20 | VENCEDOR -51,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$807.552,32 | R$498.647,70 | -38,25% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TRITURADO: CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, BRANCO, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.258 | R$5,90 | R$31.022,20 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$18.403,00-40,68% do valor de referência |
| 2 | BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER: CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE, SAL FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTE AROMA DE MANTEIGA. CONTÉM GLÚTEN. PROPRIEDADES NUTRICIONAIS: CONTENDO PROTEÍNAS, FIBRA ALIMENTAR, FERRO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.869 | R$12,65 | R$99.542,85 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$74.755,50-24,90% do valor de referência |
| 3 | CAFÉ EM PÓ: PRODUTO DEVIDAMENTE SELECIONADO, BENEFICIADO, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.913 | R$35,62 | R$317.481,06 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$155.086,20-51,15% do valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: PÓ UNIFORME SEM GRUMOS, COR BRANCO AMARELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM NO MÍNIMO CARBOIDRATO 10G, MÍNIMO 6G DE PROTEÍNA E MÍNIMO DE 200MG DE CÁLCIO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 60 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. SUGESTÃO DE MARCA: ITAMBÉ, PIRACANJUBA, MANACÁ, ELEGÊ. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.517 | R$35,33 | R$265.575,61 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$187.925,00-29,24% do valor de referência |
| 5 | MARGARINA COM SAL: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO E RECONSTITUÍDO, VITAMINA A E BETA CAROTENO, ESTABILIZANTE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, ÉSTER DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADOR BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, CORANTE NATURAL DE URUCUM, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE EDTA CÁLCICO DISSÓDICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.340 | R$17,59 | R$93.930,60 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$62.478,00-33,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 34.897 | R$107,09 | R$807.552,32 | R$498.647,70 | |||