Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-005
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 9/2024-005
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 16/04/2024 09:00
Publicação: 05/04/2024 15:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/04/2024 15:00 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/04/2024 14:51 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | TERMO DE REFERENCIA REAJUSTADO | 19/04/2024 11:48 |
| 4 | ERRATAS | TERMO DF REFERENCIA REAJUSTADO | 19/04/2024 11:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/04/2024 15:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2024 10:05 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE REMARCAÇÃO | 19/04/2024 11:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2024 15:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2024 10:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2024 14:55 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/04/2024 14:53 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 24/05/2024 10:05 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE REMARCAÇÃO - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2024&jornal=530&pagina=219 | 17/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao | 05/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REMARCAÇÃO - file:///C:/Users/LAYS/Downloads/2024.04.17.DOE.pdf | 17/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/ | 05/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REMARCAÇÃO - https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 17/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 05/04/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REMARCAÇÃO - JORNAL DA AMAZONIA | 17/04/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 05/04/2024 |
| 9 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 05/04/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | https://picarra.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/04/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://picarra.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 05/04/2024 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA ESMERALDA. | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16.000 | R$20,00 | R$320.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PALMEIRA RABO DE RAPOSA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$330,80 | R$13.232,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BANCO DE CIMENTO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$491,55 | R$7.373,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PLANTA OITI ORNAMENTAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$166,09 | R$16.609,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PLANTA ARECA LOCUBA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$287,35 | R$22.988,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TERRA BIOPLANT (SUBSTRATO) COM FERTILIZANTE OSMOCOTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 180 | R$62,95 | R$11.331,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | VASO PODE FIBRA ORNAMENTAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9 | R$1.279,58 | R$11.516,22 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16.424 | R$2.638,32 | R$403.049,47 | R$0,00 | |||