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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024/006
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 9/2024/006
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2024 09:00
Publicação: 15/04/2024 14:37
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2024 14:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2024 13:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2024 14:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/04/2024 14:31 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/04/2024 14:31 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO | 29/04/2024 10:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2024 13:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2024 14:31 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2024 14:32 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2024 14:32 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE REMARCAÇÃO - https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-alteracao-554028357 | 15/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao | 04/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO REMARCAÇÃO - https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 15/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/ | 04/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REMARCAÇÃO - https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 15/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 04/04/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 04/04/2024 |
| 8 | Site | AVISO DE REMARCAÇÃO - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 15/04/2024 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 04/04/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE REMARCAÇÃO - https://picarra.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/04/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://picarra.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 04/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) ADM | R$244.403,53 | R$241.892,94 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SEMMATUR | R$5.001,62 | R$4.950,23 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 3 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SEMTPS | R$522.404,97 | R$517.037,79 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 4 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SESMA | R$383.418,78 | R$379.479,55 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 5 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SEMEC | R$153.347,73 | R$151.772,24 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.308.576,63 | R$1.295.132,75 | -1,03% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) ADM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$244.403,53 | R$244.403,53 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de R$241.892,94-1,03% do valor de referência |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SEMMATUR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5.001,62 | R$5.001,62 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de R$4.950,23-1,03% do valor de referência |
| 3 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SEMEC | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$153.347,73 | R$153.347,73 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de R$151.772,24-1,03% do valor de referência |
| 4 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SESMA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$383.418,78 | R$383.418,78 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de R$379.479,55-1,03% do valor de referência |
| 5 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO(%) SEMTPS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$522.404,97 | R$522.404,97 | Lote vencido por WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA pelo valor de R$517.037,79-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$1.308.576,63 | R$1.308.576,63 | R$1.295.132,75 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA 09.573.196/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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