Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023 - SEMPTA
071853 - SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA
Nº do Processo Administrativo: nº 003/2024-SEMPTA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 16/04/2024 09:30
Publicação: 05/04/2024 15:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2024 12:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/04/2024 15:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/04/2024 15:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/04/2024 15:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2024 12:03 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 25/06/2024 14:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO | 30/07/2024 10:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DA CGM | 13/08/2024 11:40 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/07/2024 10:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2024 15:44 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2024 15:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2024 15:44 |
| 13 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 30/07/2024 10:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 272 | 01/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 221 | 28/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 02/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOIA DE SINALIZAÇÃO CÔNICA, ARRINQUE. DIMENSÕES: 390 MM X 350 MM | R$2.833,33 | R$2.650,00 | VENCEDOR -6,47% do valor de referência |
| 2 | ARRUELA LISA 5/8 DIMENSÕES: 16,0 MM | R$149,82 | R$120,00 | VENCEDOR -19,90% do valor de referência |
| 3 | CORRENTE GALVANIZADA | R$4.969,60 | R$4.500,00 | VENCEDOR -9,45% do valor de referência |
| 4 | PORCA OLHAL ROSCA 16 | R$66,88 | R$49,00 | VENCEDOR -26,73% do valor de referência |
| 5 | FITA REFLETIVA DIMENSÕES: 50 X 3000 MM | R$6.053,33 | R$5.196,00 | VENCEDOR -14,16% do valor de referência |
| 6 | PARAFUSO DE MÁQUINA 16 X 450 MM² CABEÇA OLHAL | R$285,22 | R$250,00 | VENCEDOR -12,35% do valor de referência |
| 7 | CADEADO 50 MM DIMENSÕES: 50 MM | R$1.278,08 | R$1.198,00 | VENCEDOR -6,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.636,27 | R$13.963,00 | -10,70% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOIA DE SINALIZAÇÃO CÔNICA, ARRINQUE. DIMENSÕES: 390 MM X 350 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$283,33 | R$2.833,33 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$2.650,00-6,47% do valor de referência |
| 2 | ARRUELA LISA 5/8 DIMENSÕES: 16,0 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$14,98 | R$149,82 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$120,00-19,90% do valor de referência |
| 3 | CORRENTE GALVANIZADA | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$49,70 | R$4.969,60 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$4.500,00-9,45% do valor de referência |
| 4 | CADEADO 50 MM DIMENSÕES: 50 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$63,90 | R$1.278,08 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$1.198,00-6,27% do valor de referência |
| 5 | FITA REFLETIVA DIMENSÕES: 50 X 3000 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$151,33 | R$6.053,33 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$5.196,00-14,16% do valor de referência |
| 6 | PARAFUSO DE MÁQUINA 16 X 450 MM² CABEÇA OLHAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$28,52 | R$285,22 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$250,00-12,35% do valor de referência |
| 7 | PORCA OLHAL ROSCA 16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$6,69 | R$66,88 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$49,00-26,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$598,46 | R$15.636,27 | R$13.963,00 | |||