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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90003/2024
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 008/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 17/04/2024 09:00
Publicação: 05/04/2024 16:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/04/2024 16:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/04/2024 16:09 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/04/2024 16:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2024 16:11 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | MAPA DE PREÇO | 05/04/2024 16:30 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | MAPA DE PREÇO | 05/04/2024 16:30 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2024 16:13 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2024 16:16 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2024 16:16 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 300ML:ESPECIFICAÇÃO : AGUA MINERAL 300ML: PCT C/24UNID.ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, INODORA, INSÍPIDA, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA DE 300/330 ML, TAMPA COM ROSCA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05(CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PACOTE COM 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.353 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20L – RECARGA:ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, INODORA, INSÍPIDA, ACONDICIONADA EM GALÕES PLÁSTICOS, LACRADOS POR CAPA PLÁSTICA PROTETORA, CONTENDO 20(VINTE) LITROS (RECARGA SEM O GARRAFÃO), COM VALIDADE MINÍMA DE 05(CINCO) MESES A CONTA DATA DA ENTREGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.332 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AGUA MINERAL 20L: ESPECIFICAÇÃO : AGUA MINERAL DE 20L: ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, INODORA, INSÍPIDA, ACONDICIONADA EM GALÕES PLÁSTICOS, LACRADOS POR CAPA PLÁSTICA PROTETORA, CONTENDO 20(VINTE) LITROS (RECARGA COM O GARRAFÃO), COM VALIDADE MINÍMA DE 05(CINCO) MESES A CONTA DATA DA ENTREGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 969 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.654 | ||||||