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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP004/2024
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2024004
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2024 09:30
Publicação: 05/04/2024 16:43
Homologação: 08/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/04/2024 16:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2024 16:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 05/04/2024 16:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/04/2024 16:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/04/2024 16:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2024 16:56 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 05/04/2024 16:57 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 05/04/2024 16:57 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 05/04/2024 16:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 229 Nº 53 | 18/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 18/03/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.411.750,00 | R$1.411.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.411.750,00 | R$1.411.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$444.680,00 | R$444.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$444.680,00 | R$444.680,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOUSA ESCOLAR EM AÇO CERÂMICO: MEDIDAS 3,00M DE LARGURA POR 1,20M DE ALTURA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$6.900,00 | R$345.000,00 |
| 2 | LOUSA ESCOLAR EM AÇO CERÂMICO: MEDIDAS 2,00M DE LARGURA POR 1,20M DE ALTURA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$4.984,00 | R$99.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$11.884,00 | R$444.680,00 | |||
Lote 2: LOTE II 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO - TAMANHO 4 JUVENIL - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$776,00 | R$388.000,00 |
| 2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA EMPILHÁVEL COM PRANCHETA DESMONTÁVEL - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$682,50 | R$1.023.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$1.458,50 | R$1.411.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF