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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 005/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2024 15:00
Publicação: 08/04/2024 16:37
Homologação: 18/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA PROPOSTAS | 23/04/2024 17:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/09/2024 12:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2024 17:30 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/04/2024 16:36 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/04/2024 15:43 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO ETP | 08/04/2024 16:36 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2024 17:31 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 23/04/2024 17:31 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA PARCIAL | 23/04/2024 17:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/04/2024 17:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2024 15:44 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2024 16:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/04/2024 15:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, 4 GERAIS | 04/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | N°65, SEÇÃO 03, PAG 210 | 04/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 35.768, PAG 107 | 04/04/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA | 04/04/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 04/04/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.camaracda.pa.gov.br/ | 04/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$256.400,00 | R$256.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$548.100,00 | R$548.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$804.500,00 | R$804.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | R$6,09 | R$548.100,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$548.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,41 | R$256.400,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$256.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 130.000 | R$12,50 | R$804.500,00 | R$804.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF