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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 019/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS-PA, SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2024 14:00
Publicação: 18/04/2024 12:13
Homologação: 12/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/04/2024 12:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/04/2024 12:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 08/04/2024 12:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/04/2024 12:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/05/2024 15:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2024 12:08 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 08/04/2024 12:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/04/2024 12:09 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/04/2024 12:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA nº 003/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 | 02/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX SERVIDOS MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA, ACOMPANHADAS DE TALHERES DESCARTÁVEL E EMBALADO SEPARADAMENTE, POSSUINDO NO MINIMO 200GRAMAS DE PROTEINA, COM OPÇÕES CONFORME DETERMINADO ABAIXO: O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO OBJETO DESTA LICITAÇÃO DEVERÁ CONTER ALIMENTOS DOS SEGUINTES GRUPOS: A) CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES, PEIXES, ETC.); B) SALADAS VARIADAS (DE BOA QUALIDADE E PROCEDÊNCIA); C) ARROZ E FEIJÃO; D) MASSA, PURÊS, FAROFA, REFOGADOS, ETC. OPÇÕES QUE DEVERÃO TER DISPONIVEIS DIARIAMENTE 01 ARROZ BRANCO CENOURA, PURÊ DE BATATA, SALADA, CARNE ASSADA; 02 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, LASANHA, SALADA, MACARRÃO, CARNES; 03 ARROZ BRANCO, FEIJÃO COM CHARQUE, SALADA, FAROFA, CARNE ASSADA DE PANELA, FRANGO ASSADO; 04 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, PEIXE, SALADA DE LEGUMES, 05 ARROZ A GREGA, FEIJÃO, FRANGO GRELHADO, LAGARTO RECHEADO, MACARRÃO SIMPLES, SALADA. 06 ARROZ BRANCO COM CHARQUE, FEIJÃO, MACARRÃO, PICADINHO DE CARNE, FRANGO ASSADO, FAROFA E SALADA. 07 ARROZ BRANCO, FEIJOADA, PANQUECA, COUVE, FAROFA, CARNE. 08 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, SALADA, BIFE, FRANGO. 09 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, SALADA, FRANGO COZIDO, FAROFA. | R$23.969,83 | R$19.475,00 | VENCEDOR -18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.969,83 | R$19.475,00 | -18,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX SERVIDOS MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA, ACOMPANHADAS DE TALHERES DESCARTÁVEL E EMBALADO SEPARADAMENTE, POSSUINDO NO MINIMO 200GRAMAS DE PROTEINA, COM OPÇÕES CONFORME DETERMINADO ABAIXO: O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO OBJETO DESTA LICITAÇÃO DEVERÁ CONTER ALIMENTOS DOS SEGUINTES GRUPOS: A) CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES, PEIXES, ETC.); B) SALADAS VARIADAS (DE BOA QUALIDADE E PROCEDÊNCIA); C) ARROZ E FEIJÃO; D) MASSA, PURÊS, FAROFA, REFOGADOS, ETC. OPÇÕES QUE DEVERÃO TER DISPONIVEIS DIARIAMENTE 01 ARROZ BRANCO CENOURA, PURÊ DE BATATA, SALADA, CARNE ASSADA; 02 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, LASANHA, SALADA, MACARRÃO, CARNES; 03 ARROZ BRANCO, FEIJÃO COM CHARQUE, SALADA, FAROFA, CARNE ASSADA DE PANELA, FRANGO ASSADO; 04 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, PEIXE, SALADA DE LEGUMES, 05 ARROZ A GREGA, FEIJÃO, FRANGO GRELHADO, LAGARTO RECHEADO, MACARRÃO SIMPLES, SALADA. 06 ARROZ BRANCO COM CHARQUE, FEIJÃO, MACARRÃO, PICADINHO DE CARNE, FRANGO ASSADO, FAROFA E SALADA. 07 ARROZ BRANCO, FEIJOADA, PANQUECA, COUVE, FAROFA, CARNE. 08 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, SALADA, BIFE, FRANGO. 09 ARROZ BRANCO, FEIJÃO, SALADA, FRANGO COZIDO, FAROFA. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 779 | R$30,77 | R$23.969,83 | Lote vencido por CLEONICE FREITAS DA SILVA81623798272 pelo valor de R$19.475,00-18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 779 | R$30,77 | R$23.969,83 | R$19.475,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
CLEONICE FREITAS DA SILVA81623798272 30.890.042/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF