Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-00007-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00007/2024-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 14:00
Publicação: 08/04/2024 14:39
Homologação: 29/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 24/05/2024 09:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 24/05/2024 09:23 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2024 10:20 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/04/2024 14:32 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/04/2024 14:32 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/04/2024 14:32 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 24/05/2024 09:22 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2024 14:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/05/2024 12:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2024 14:33 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2024 14:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/04/2024 14:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 67 | 08/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 151, EDIÇÃO Nº 35.773 | 08/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 93, EDIÇÃO Nº 3471 | 08/04/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 08/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA 60 CM | R$289.800,00 | R$287.700,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA 100 CM | R$427.630,00 | R$424.700,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA 80 CM | R$152.200,00 | R$151.300,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA - 40CM DE DIÂMETRO | R$23.240,00 | R$22.900,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$892.870,00 | R$886.600,00 | -0,70% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA - 40CM DE DIÂMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$116,20 | R$23.240,00 | Lote vencido por CONCREART PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA pelo valor de R$22.900,00-1,46% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA 60 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$241,50 | R$289.800,00 | Lote vencido por CONCREART PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA pelo valor de R$287.700,00-0,72% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA 80 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$304,40 | R$152.200,00 | Lote vencido por CONCREART PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA pelo valor de R$151.300,00-0,59% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO MACHO E FEMEA 100 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$427,63 | R$427.630,00 | Lote vencido por CONCREART PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA pelo valor de R$424.700,00-0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.900 | R$1.089,73 | R$892.870,00 | R$886.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
CONCREART PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA 27.361.036/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF