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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO 002/2024
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 021/2024 -FUNDEB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2024 09:00
Publicação: 08/04/2024 15:58
Homologação: 28/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 11/06/2024 15:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE GERENCIADOR | 11/06/2024 15:35 |
| 3 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/06/2024 15:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/06/2024 15:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/06/2024 15:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/06/2024 15:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/06/2024 15:37 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 11/06/2024 15:38 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 11/06/2024 15:39 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/06/2024 15:39 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 11/06/2024 15:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | CONTRATO 002/2024 -FAMEP | 05/04/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 08/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECÂNICA | R$1.195.500,00 | R$3.586.500,00 | VENCEDOR 200,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.195.500,00 | R$3.586.500,00 | 200,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECÂNICA | UNIDADE | 4450520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$398.500,00 | R$1.195.500,00 | Lote vencido por ON-HIGHWAY BRASIL LTDA pelo valor de R$3.586.500,00200,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$398.500,00 | R$1.195.500,00 | R$3.586.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2024
FIM
11/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF