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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-00006
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
Nº do Processo Administrativo: 7/2024-00006
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA 31 DE MARÇO, 221, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2024 14:30
Publicação: 08/04/2024 15:10
Homologação: 20/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 08/04/2024 14:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/04/2024 14:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 08/04/2024 14:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 08/04/2024 14:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 08/04/2024 14:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2024 15:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2024 14:50 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 08/04/2024 14:50 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR | 08/04/2024 14:57 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA HABILITAÇÃO | 08/04/2024 14:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, EDIÇÃO 61. SEÇÃO 3, PÁGINA 245 | 28/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP, EDIÇÃO 3468 | 03/04/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 20/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 20/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO / PESSOA FÍSICA COM DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO OU PERÍCIA MÉDICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC E REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA TAIS QUAIS SEJAM: REALIZAR EXAMES MÉDICO-PERICIAIS DOS SEGURADOS DO RPPS, EXECUTAR EXAME MÉDICO-PERICIAL PARA FINS DE REVISÃO ANALÍTICA (CONCLUSÃO MÉDICA COM BASE NOS ANTECEDENTES MÉDICOS EXISTENTES E REALIZADA COM O OBJETIVO DE MANTER OU MODIFICAR DECISÕES ANTERIORES), FAZER A ANTECIPAÇÃO DE LIMITE: EXAME MÉDICO-PERICIAL REALIZADO PARA A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO, AVALIAR O POTENCIAL LABORATIVO RESIDUAL DO SEGURADO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, AVALIAR O SEGURADO PARA FINS DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CONSIGNAR OU NÃO A EXISTÊNCIA DE NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO NOS CASOS DE DOENÇA PROFISSIONAL E DE DOENÇAS DO TRABALHO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DECORRENTES DE SOLICITAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO. ASSESSORIA TÉCNICA, REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PARA FINS DE: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ANÁLISE DE REQUERIMENTOS MÉDICOS DO COMPREV, ASSESSORAR TECNICAMENTE A ÁREA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, DENTRE OUTRAS CONFORME A NECESSIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUMPRINDO UMA AGENDA MENSAL DE ATÉ DEZ ATENDIMENTOS MÊS. | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO / PESSOA FÍSICA COM DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO OU PERÍCIA MÉDICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC E REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA TAIS QUAIS SEJAM: REALIZAR EXAMES MÉDICO-PERICIAIS DOS SEGURADOS DO RPPS, EXECUTAR EXAME MÉDICO-PERICIAL PARA FINS DE REVISÃO ANALÍTICA (CONCLUSÃO MÉDICA COM BASE NOS ANTECEDENTES MÉDICOS EXISTENTES E REALIZADA COM O OBJETIVO DE MANTER OU MODIFICAR DECISÕES ANTERIORES), FAZER A ANTECIPAÇÃO DE LIMITE: EXAME MÉDICO-PERICIAL REALIZADO PARA A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO, AVALIAR O POTENCIAL LABORATIVO RESIDUAL DO SEGURADO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, AVALIAR O SEGURADO PARA FINS DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CONSIGNAR OU NÃO A EXISTÊNCIA DE NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO NOS CASOS DE DOENÇA PROFISSIONAL E DE DOENÇAS DO TRABALHO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DECORRENTES DE SOLICITAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO. ASSESSORIA TÉCNICA, REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PARA FINS DE: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ANÁLISE DE REQUERIMENTOS MÉDICOS DO COMPREV, ASSESSORAR TECNICAMENTE A ÁREA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, DENTRE OUTRAS CONFORME A NECESSIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUMPRINDO UMA AGENDA MENSAL DE ATÉ DEZ ATENDIMENTOS MÊS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por CLIMETRA - CLÍNICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
CLIMETRA - CLÍNICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. 10.145.958/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
20/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
CLIMETRA - CLÍNICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. 10.145.958/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF