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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100001/2024
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 022/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 22/04/2024 09:00
Publicação: 08/04/2024 15:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 08/04/2024 15:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/04/2024 15:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/04/2024 15:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2024 11:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2024 11:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2024 15:43 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2024 15:45 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2024 15:47 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 03/05/2024 11:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, gerais | 08/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 223, Nº67 | 08/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 08/04/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$96.722,50 | R$74.500,00 | PARTICIPANTE -22,98% do valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$93.250,00 | R$74.500,00 | PARTICIPANTE -20,11% do valor de referência |
| 3 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$96.667,50 | R$74.500,00 | PARTICIPANTE -22,93% do valor de referência |
| 4 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$96.832,50 | R$74.500,00 | PARTICIPANTE -23,06% do valor de referência |
| 5 | MOLDAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE PROTESE | R$65.420,00 | R$38.000,00 | PARTICIPANTE -41,91% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTARIA | R$39.170,00 | R$21.000,00 | PARTICIPANTE -46,39% do valor de referência |
| 7 | REEMBASAMENTO DE PROTESE DENTARIA | R$24.240,00 | R$14.800,00 | PARTICIPANTE -38,94% do valor de referência |
| 8 | CONSERTO DE PROTESE DENTARIA | R$40.735,00 | R$28.500,00 | PARTICIPANTE -30,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$553.037,50 | R$400.300,00 | -27,62% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$96.722,50 | R$75.000,00 | PARTICIPANTE -22,46% do valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$93.250,00 | R$75.000,00 | PARTICIPANTE -19,57% do valor de referência |
| 3 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$96.667,50 | R$75.000,00 | PARTICIPANTE -22,41% do valor de referência |
| 4 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$96.832,50 | R$75.000,00 | PARTICIPANTE -22,55% do valor de referência |
| 5 | CONSERTO DE PROTESE DENTARIA | R$40.735,00 | R$29.500,00 | PARTICIPANTE -27,58% do valor de referência |
| 6 | REEMBASAMENTO DE PROTESE DENTARIA | R$24.240,00 | R$15.600,00 | PARTICIPANTE -35,64% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTARIA | R$39.170,00 | R$22.000,00 | PARTICIPANTE -43,83% do valor de referência |
| 8 | MOLDAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE PROTESE | R$65.420,00 | R$39.000,00 | PARTICIPANTE -40,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$553.037,50 | R$406.100,00 | -26,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$96.667,50 | R$96.667,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$93.250,00 | R$93.250,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$96.722,50 | R$96.832,50 | PARTICIPANTE 0,11% do valor de referência |
| 4 | REEMBASAMENTO DE PROTESE DENTARIA | R$24.240,00 | R$24.240,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTARIA | R$39.170,00 | R$39.170,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MOLDAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE PROTESE | R$65.420,00 | R$65.420,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$96.832,50 | R$96.832,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONSERTO DE PROTESE DENTARIA | R$40.735,00 | R$40.735,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$553.037,50 | R$553.147,50 | 0,02% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$386,67 | R$96.667,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$373,00 | R$93.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$386,89 | R$96.722,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$387,33 | R$96.832,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MOLDAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE PROTESE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$130,84 | R$65.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$78,34 | R$39.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | REEMBASAMENTO DE PROTESE DENTARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$60,60 | R$24.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONSERTO DE PROTESE DENTARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$81,47 | R$40.735,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.900 | R$1.885,14 | R$553.037,50 | R$0,00 | |||