Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
056002 - CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: 2024/031401
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARADEPEIXEBOI.LCT@HOTMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2024 13:00
Publicação: 08/04/2024 20:49
Homologação: 27/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO | 08/04/2024 20:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 08/04/2024 20:46 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 08/04/2024 20:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/04/2024 20:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2024 20:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2024 20:48 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/04/2024 20:48 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/04/2024 20:47 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 08/04/2024 20:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://peixeboi.pa.leg.br/ | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, SEDAN OU HATCHBACK, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUÍDO MOTORISTA), MOTOR APTO A UTILIZAR ÁLCOOL E/OU GASOLINA, MOTOR DE 1.4 LITROS OU SUPERIOR, COM AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, SISTEMA DE SOM E NAVEGADOR GPS, COM SEGURO COMPLETO E EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO. CONSERTO E MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$24.951,40 | R$22.000,00 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.951,40 | R$22.000,00 | -11,83% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, SEDAN OU HATCHBACK, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUÍDO MOTORISTA), MOTOR APTO A UTILIZAR ÁLCOOL E/OU GASOLINA, MOTOR DE 1.4 LITROS OU SUPERIOR, COM AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, SISTEMA DE SOM E NAVEGADOR GPS, COM SEGURO COMPLETO E EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO. CONSERTO E MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.495,14 | R$24.951,40 | Lote vencido por JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS 68684959272 pelo valor de R$22.000,00-11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.495,14 | R$24.951,40 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056002 - CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS 68684959272 24.678.970/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF