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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-SEMTRAS
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
Nº do Processo Administrativo: 009/2024-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2024 09:30
Publicação: 12/04/2024 12:28
Homologação: 21/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2024 10:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 11/04/2024 14:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/04/2024 14:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 13/05/2024 12:59 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 18/07/2024 10:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2024 10:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/04/2024 12:44 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO | 12/04/2024 12:28 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/04/2024 12:45 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇAO - DOU PAG. 222 SEÇÃO 3 | 08/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU PAG. 248 SEÇÃO 3 | 27/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - DOU PAG. 233 SEÇÃO 3 | 21/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE RESULTADO - DOU PAG. 265 seção 3 | 22/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇAO - DIARIO DO PARA PAG. B10 | 08/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇAO - FAMEP PAG. 95 | 08/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 71 | 21/05/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO - FAMEP PAG. 116 | 22/05/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 82 | 28/05/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇAO - IOEPA PAG. 149 | 08/04/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | WWW.portaldatransparencia.com.br | 10/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO (ADULTO) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 4 CHAVETAS EM AÇO BI CROMATIZADO, SEM VISOR COM FORRO DE TNT (SEM REMOÇÃO). | R$110.540,80 | R$44.000,00 | VENCEDOR -60,20% do valor de referência |
| 2 | CAIXÃO (INFANTIL) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 4 CHAVETAS EM AÇO BI CROMATIZADO, SEM VISOR COM FORRO DE TNT (SEM REMOÇÃO). | R$42.078,40 | R$20.000,00 | VENCEDOR -52,47% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO - SOMENTE QUANDO NECESSÁRIO E SOLICITADO, E DE ACORDO COM AS NORMAS DE REFÊNCIA TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMNETO DE ESTABELECIMENTO FUNERÁRIOS E CONGÊNERES DA ANVISA. | R$15.566,70 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19, URNA FUNERAL ADULTA COM REMOÇÃO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA COM 4 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADO, COM CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADO, COM TRANSLADO ATÉ MOJUÍ DOS CAMPOS. | R$188.384,80 | R$0,00 | |
| 5 | REMOÇÕES - OS SERVIÇOS DE REMOÇÕES COMPREENDEM AS REMOÇÕES EM URNAS EM EMBALAGEM ESPECIFICAS DO LOCAL DE ÓBITO ATÉ O ESTABELECIMENTO FUNERÁRIO E POSTERIORMENTE AO LOCAL DO SEPULTAMENTO. | R$65.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -50,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$421.570,70 | R$96.000,00 | -77,23% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO (ADULTO) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 4 CHAVETAS EM AÇO BI CROMATIZADO, SEM VISOR COM FORRO DE TNT (SEM REMOÇÃO). | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80 | R$1.381,76 | R$110.540,80 | Lote vencido por J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$44.000,00-60,20% do valor de referência |
| 2 | CAIXÃO (INFANTIL) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 4 CHAVETAS EM AÇO BI CROMATIZADO, SEM VISOR COM FORRO DE TNT (SEM REMOÇÃO). | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$1.051,96 | R$42.078,40 | Lote vencido por J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$20.000,00-52,47% do valor de referência |
| 3 | REMOÇÕES - OS SERVIÇOS DE REMOÇÕES COMPREENDEM AS REMOÇÕES EM URNAS EM EMBALAGEM ESPECIFICAS DO LOCAL DE ÓBITO ATÉ O ESTABELECIMENTO FUNERÁRIO E POSTERIORMENTE AO LOCAL DO SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$6,50 | R$65.000,00 | Lote vencido por J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI pelo valor de R$32.000,00-50,77% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19, URNA FUNERAL ADULTA COM REMOÇÃO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA COM 4 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADO, COM CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADO, COM TRANSLADO ATÉ MOJUÍ DOS CAMPOS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80 | R$2.354,81 | R$188.384,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO - SOMENTE QUANDO NECESSÁRIO E SOLICITADO, E DE ACORDO COM AS NORMAS DE REFÊNCIA TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMNETO DE ESTABELECIMENTO FUNERÁRIOS E CONGÊNERES DA ANVISA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$1.556,67 | R$15.566,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.210 | R$6.351,70 | R$421.570,70 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2024
FIM
24/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos