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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99005/2024
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 010/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 1.39%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/04/2024 09:00
Publicação: 12/04/2024 13:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2024 14:39 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOAÇÃO | 08/05/2024 12:09 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 10/04/2024 17:05 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/04/2024 17:11 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP | 10/04/2024 16:54 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 | 30/04/2024 16:51 |
7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO DOPREGÃO Nº 99005/2024 | 23/04/2024 15:07 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2024 14:24 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2024 16:50 |
10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/04/2024 17:14 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2024 16:58 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICIDADE DO TERMO DE HOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 - DIÁRIOOFICIAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 08/05/2024 |
2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL Nº 99005/2024 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | 10/04/2024 |
3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 99005/2024 - MURAL FISICO | 10/04/2024 |
4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 - MURAL FISICO | 08/05/2024 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICIDADE DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 08/05/2024 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL Nº 99005/2024 - JORNAL DIÁRIO DO PARA | 10/04/2024 |
7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO EXYTARATO DE PUBLICIDADE - PREGÃO ELETÔNICO Nº 99005/2024 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE BARCARENA - ESTADO DO PARÁ | 08/05/2024 |
8 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 99005/2024 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | 10/04/2024 |
Participantes 0
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | RC 1C - EMULSÃO ASFÁLTICA CAIJONICA - RM - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 588 | R$6.497,59 | R$3.820.582,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | RL - EMULSÃO ASFÁLTICA AIJONICA - RL PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 594 | R$6.729,65 | R$3.997.412,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | ECO IMPRIMA - EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 588 | R$6.157,72 | R$3.620.739,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | RR 1C - EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO - RR - 1C PARA USO EM ASFÁLTICO (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 1.050 | R$6.299,77 | R$6.614.758,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | RC 1C - EMULSÃO ASFÁLTICA CAIJONICA - RM - 1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 12 | R$6.497,59 | R$77.971,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | RL - EMULSÃO ASFÁLTICA AIJONICA - RL PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 6 | R$6.729,65 | R$40.377,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | ECO IMPRIMA - EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 12 | R$6.157,72 | R$73.892,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | RR 1C - EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA TIPO - RR - 1C PARA USO EM ASFÁLTICO (INCLUINDO TRANSPORTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 10 | R$6.299,77 | R$62.997,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 2.860 | R$51.369,46 | R$18.308.732,20 | R$0,00 |