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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 01.7.005/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2024 08:00
Publicação: 12/04/2024 10:40
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/05/2024 10:22 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2024 09:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/04/2024 12:01 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/04/2024 10:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/04/2024 12:01 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 14/05/2024 09:14 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/05/2024 10:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2024 12:02 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/04/2024 12:02 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2024 12:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO Nº 71 | SEÇÃO 3 | PÁGINA Nº 230 | 12/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | EDIÇÃO Nº 3475 | PÁGINA Nº 132-133 | ID: EAB89F19 | 12/04/2024 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 12/04/2024 |
| 4 | Site | PNCP. ID:05054861000176-1-000539/2024 | 12/04/2024 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA | 12/04/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 12/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.672.000,00 | R$3.668.340,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$2.568.000,00 | R$2.565.440,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.914.000,00 | R$1.912.110,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.154.000,00 | R$8.145.890,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 600.000 | R$6,12 | R$3.672.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$3.668.340,00-0,10% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 300.000 | R$6,38 | R$1.914.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$1.912.110,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 400.000 | R$6,42 | R$2.568.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$2.565.440,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.300.000 | R$18,92 | R$8.154.000,00 | R$8.145.890,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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