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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024/SRP/FME
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTT:PS//WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 08:00
Publicação: 12/04/2024 12:32
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024 | 07/05/2024 09:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2024 09:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 12/04/2024 12:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/04/2024 12:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 12/04/2024 12:19 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/05/2024 09:22 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ERRATA DE LICITAÇÃO | 23/04/2024 11:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/05/2024 09:42 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2024 12:19 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2024 12:21 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2024 12:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 70 | 11/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.778 PAGINA 145 | 11/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 473 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/04/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 12/04/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/04/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA UNISEX 100% POLIÉSTER, MANGA CURTA, ACABAMENTO EM DRY MODELO GOLA REDONDA, PERSONALIZAÇÃO TOTAL, FRENTE, COSTAS E MANGAS, ACABAMENTO EM MÁQUINA OVERLOCK, PONTO CADEIA (DUAS COSTURAS) GOLA EM RIBANA 100% POLIÉSTER, ACABAMENTO EM DRY. TODAS AS CAMISETAS DEVERÃO CONTER ETIQUETAS INDICATIVAS AO TAMANHO, COSTURADAS JUNTO A GOLA E EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO SEPARADAMENTE. OBS: CORES E ARTES SERÃO DISPONIBILIZADAS DE ACORDO COM CADA EVENTO. | R$337.500,00 | R$161.250,00 | VENCEDOR -52,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$337.500,00 | R$161.250,00 | -52,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA UNISEX 100% POLIÉSTER, MANGA CURTA, ACABAMENTO EM DRY MODELO GOLA REDONDA, PERSONALIZAÇÃO TOTAL, FRENTE, COSTAS E MANGAS, ACABAMENTO EM MÁQUINA OVERLOCK, PONTO CADEIA (DUAS COSTURAS) GOLA EM RIBANA 100% POLIÉSTER, ACABAMENTO EM DRY. TODAS AS CAMISETAS DEVERÃO CONTER ETIQUETAS INDICATIVAS AO TAMANHO, COSTURADAS JUNTO A GOLA E EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO SEPARADAMENTE. OBS: CORES E ARTES SERÃO DISPONIBILIZADAS DE ACORDO COM CADA EVENTO. | PEÇA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$45,00 | R$337.500,00 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES EIRELI pelo valor de R$161.250,00-52,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.500 | R$45,00 | R$337.500,00 | R$161.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
T P DA FONSECA ALVES EIRELI 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
T P DA FONSECA ALVES EIRELI 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF