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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-00008-PE/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00008/2024-PE/PMMR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2024 08:00
Publicação: 12/04/2024 15:16
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 24/05/2024 09:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 24/05/2024 09:28 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2024 10:14 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/04/2024 08:58 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/04/2024 08:55 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/04/2024 08:58 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 24/05/2024 09:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/05/2024 13:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2024 15:16 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/04/2024 09:01 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2024 09:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2024 08:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 71 | 12/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 184, EDIÇÃO Nº 35.780 | 12/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 100/101 | 12/04/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 12/04/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 OKM - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 0 KM, EQUIPADA COM BASCULHANTE NOVO, COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 10M3, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, POTENCIA MINIMA 230CV. | R$629.648,73 | R$0,00 | |
| 2 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4, MOTOR TURBO 4 CILINDROS, COM CAMISA ÚMIDA E POTENCIA MINIMA DE 85HP, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, EIXO COM TRAÇÕES 4X4 COM 4 (QUATRO)VELOCIDADE A FRENTE 2 (DUAS) VELOCODADES RÉ, DIREÇÃO HIDRAULICA HIDROSTICAS, FAROIS DIANTEIROS E TRASEIROS, LANTERNA TRASEIRA, BUSINA, PROTETOR LATERAL DO MOTOR, ALARME DE RÉ, TRAVA DE SEGURANÇA PARA O BRAÇO DA ESCAVADEIRA, COM ACIONAMENTO HIDRAULICO, CABINE FECHADA COM AR CONDICONADO, CERTIFICAÇÃO DE ROPS FOPS, COM PARA BRISA, COM LIMPADOR E LAVADOR. PESO OPERACIONAL MINIMO DE 7.000 KG, LANÇA DE ESCAVAÇÃO COM PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO NO MINIMO DE 4,27 METROS, CAÇAMBA DE CARREGADEIRA COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,96 METROS QUADRADOS, COM FORÇA DE DESAGREGAÇÃO MINIMA DE 39KN. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES DE ASSITENCIA TECNICA GARANTIDA. | R$524.333,33 | R$0,00 | |
| 3 | MINI CARREGADEIRA 0KM - ESPECIFICAÇÃO: MINI CARREGADEIRA 0KM, CABINE FECHADA, AR CONDICIONADO, PNEU COM ROLAGEM E CONCHA. | R$279.933,33 | R$249.000,00 | VENCEDOR -11,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.433.915,39 | R$249.000,00 | -82,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 OKM - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 0 KM, EQUIPADA COM BASCULHANTE NOVO, COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 10M3, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, POTENCIA MINIMA 230CV. | R$629.648,73 | R$0,00 | |
| 2 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4, MOTOR TURBO 4 CILINDROS, COM CAMISA ÚMIDA E POTENCIA MINIMA DE 85HP, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, EIXO COM TRAÇÕES 4X4 COM 4 (QUATRO)VELOCIDADE A FRENTE 2 (DUAS) VELOCODADES RÉ, DIREÇÃO HIDRAULICA HIDROSTICAS, FAROIS DIANTEIROS E TRASEIROS, LANTERNA TRASEIRA, BUSINA, PROTETOR LATERAL DO MOTOR, ALARME DE RÉ, TRAVA DE SEGURANÇA PARA O BRAÇO DA ESCAVADEIRA, COM ACIONAMENTO HIDRAULICO, CABINE FECHADA COM AR CONDICONADO, CERTIFICAÇÃO DE ROPS FOPS, COM PARA BRISA, COM LIMPADOR E LAVADOR. PESO OPERACIONAL MINIMO DE 7.000 KG, LANÇA DE ESCAVAÇÃO COM PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO NO MINIMO DE 4,27 METROS, CAÇAMBA DE CARREGADEIRA COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,96 METROS QUADRADOS, COM FORÇA DE DESAGREGAÇÃO MINIMA DE 39KN. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES DE ASSITENCIA TECNICA GARANTIDA. | R$524.333,33 | R$410.000,00 | VENCEDOR -21,81% do valor de referência |
| 3 | MINI CARREGADEIRA 0KM - ESPECIFICAÇÃO: MINI CARREGADEIRA 0KM, CABINE FECHADA, AR CONDICIONADO, PNEU COM ROLAGEM E CONCHA. | R$279.933,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.433.915,39 | R$410.000,00 | -71,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 OKM - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 0 KM, EQUIPADA COM BASCULHANTE NOVO, COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 10M3, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, POTENCIA MINIMA 230CV. | R$629.648,73 | R$627.700,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4, MOTOR TURBO 4 CILINDROS, COM CAMISA ÚMIDA E POTENCIA MINIMA DE 85HP, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, EIXO COM TRAÇÕES 4X4 COM 4 (QUATRO)VELOCIDADE A FRENTE 2 (DUAS) VELOCODADES RÉ, DIREÇÃO HIDRAULICA HIDROSTICAS, FAROIS DIANTEIROS E TRASEIROS, LANTERNA TRASEIRA, BUSINA, PROTETOR LATERAL DO MOTOR, ALARME DE RÉ, TRAVA DE SEGURANÇA PARA O BRAÇO DA ESCAVADEIRA, COM ACIONAMENTO HIDRAULICO, CABINE FECHADA COM AR CONDICONADO, CERTIFICAÇÃO DE ROPS FOPS, COM PARA BRISA, COM LIMPADOR E LAVADOR. PESO OPERACIONAL MINIMO DE 7.000 KG, LANÇA DE ESCAVAÇÃO COM PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO NO MINIMO DE 4,27 METROS, CAÇAMBA DE CARREGADEIRA COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,96 METROS QUADRADOS, COM FORÇA DE DESAGREGAÇÃO MINIMA DE 39KN. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES DE ASSITENCIA TECNICA GARANTIDA. | R$524.333,33 | R$0,00 | |
| 3 | MINI CARREGADEIRA 0KM - ESPECIFICAÇÃO: MINI CARREGADEIRA 0KM, CABINE FECHADA, AR CONDICIONADO, PNEU COM ROLAGEM E CONCHA. | R$279.933,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.433.915,39 | R$627.700,00 | -56,22% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 OKM - ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO DE CAÇAMBA 6X2 0 KM, EQUIPADA COM BASCULHANTE NOVO, COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 10M3, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, POTENCIA MINIMA 230CV. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$629.648,73 | R$629.648,73 | Lote vencido por RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$627.700,00-0,31% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 - ESPECIFICAÇÃO: RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4, MOTOR TURBO 4 CILINDROS, COM CAMISA ÚMIDA E POTENCIA MINIMA DE 85HP, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, EIXO COM TRAÇÕES 4X4 COM 4 (QUATRO)VELOCIDADE A FRENTE 2 (DUAS) VELOCODADES RÉ, DIREÇÃO HIDRAULICA HIDROSTICAS, FAROIS DIANTEIROS E TRASEIROS, LANTERNA TRASEIRA, BUSINA, PROTETOR LATERAL DO MOTOR, ALARME DE RÉ, TRAVA DE SEGURANÇA PARA O BRAÇO DA ESCAVADEIRA, COM ACIONAMENTO HIDRAULICO, CABINE FECHADA COM AR CONDICONADO, CERTIFICAÇÃO DE ROPS FOPS, COM PARA BRISA, COM LIMPADOR E LAVADOR. PESO OPERACIONAL MINIMO DE 7.000 KG, LANÇA DE ESCAVAÇÃO COM PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO NO MINIMO DE 4,27 METROS, CAÇAMBA DE CARREGADEIRA COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,96 METROS QUADRADOS, COM FORÇA DE DESAGREGAÇÃO MINIMA DE 39KN. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES DE ASSITENCIA TECNICA GARANTIDA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$524.333,33 | R$524.333,33 | Lote vencido por NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$410.000,00-21,81% do valor de referência |
| 3 | MINI CARREGADEIRA 0KM - ESPECIFICAÇÃO: MINI CARREGADEIRA 0KM, CABINE FECHADA, AR CONDICIONADO, PNEU COM ROLAGEM E CONCHA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$279.933,33 | R$279.933,33 | Lote vencido por FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$249.000,00-11,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$1.433.915,39 | R$1.433.915,39 | R$1.286.700,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.332.890/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.552.005/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.475.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.475.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.475.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF