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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-FMAS
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01203001/24/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 10:00
Publicação: 12/04/2024 14:41
Homologação: 26/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/08/2024 10:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2024 14:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 12/04/2024 10:18 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/04/2024 09:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 12/04/2024 10:19 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 09/08/2024 14:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/08/2024 14:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO OK | 15/04/2024 09:37 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/04/2024 10:20 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2024 09:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 3 | Página: 227 Órgão: Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Dom Eliseu | 12/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 184 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.780 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2024 | 12/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3475 | 12/04/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 4 GERAIS BELÉM, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 | 12/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | 12/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANFLETOS 15CM X 21CM – COLORIDO EM OFCCET – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | R$5.256,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -8,68% do valor de referência |
| 2 | ADESIVOS PARA CARROS – 0,20 X 0,20 – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | R$16.320,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -41,18% do valor de referência |
| 3 | BANNERS EM LONA – 0,80 X 1,20CM – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | R$21.150,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -40,43% do valor de referência |
| 4 | CAMISETAS EM MALHA GOLA REDONDA COM PINTURA SILK, PEITO E COSTA – PERSONALIZADA – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | R$123.437,50 | R$0,00 | |
| 5 | ADESIVOS PARA MOTOS – 0,12 X 0,15 – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | R$6.420,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -25,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.583,50 | R$31.800,00 | -81,57% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANFLETOS 15CM X 21CM – COLORIDO EM OFCCET – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$0,44 | R$5.256,00 | Lote vencido por GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP pelo valor de R$4.800,00-8,68% do valor de referência |
| 2 | ADESIVOS PARA CARROS – 0,20 X 0,20 – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.200 | R$5,10 | R$16.320,00 | Lote vencido por GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP pelo valor de R$9.600,00-41,18% do valor de referência |
| 3 | ADESIVOS PARA MOTOS – 0,12 X 0,15 – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$2,68 | R$6.420,00 | Lote vencido por GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP pelo valor de R$4.800,00-25,23% do valor de referência |
| 4 | CAMISETAS EM MALHA GOLA REDONDA COM PINTURA SILK, PEITO E COSTA – PERSONALIZADA – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$49,38 | R$123.437,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BANNERS EM LONA – 0,80 X 1,20CM – ARTE GRÁFICA A DEFINIR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$117,50 | R$21.150,00 | Lote vencido por GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP pelo valor de R$12.600,00-40,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.280 | R$175,09 | R$172.583,50 | R$31.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP 26.919.627/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP 26.919.627/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF