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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-007SEMAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 219/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2014 09:00
Publicação: 15/09/2015 17:32
Homologação: 24/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/07/2015 13:49 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_92014007SEMAS_-_ASSINADO_150915_115643.PDF | 03/07/2015 16:14 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, pagina 217, seção 3. | 06/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20140657, pagina 221, seção 3. | 14/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140679, pagina 215, seção 3. | 25/11/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação caderno 4/15, publicação 753344. | 06/10/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20140657, caderno 5/13. | 14/11/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140679, caderno 4/15, publicação 774214. | 25/11/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150032, pagina 69. | 02/02/2015 |
| 8 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140679, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 20/11/2014 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 02/10/2014 |
| 10 | Mural Físico | Extrato do ata de registro de preços 20140657, publicada no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 11/11/2014 |
| 11 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150032 publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 30/01/2015 |
| 12 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20140657, publicada no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 14/11/2014 |
| 13 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 06/10/2014 |
| 14 | Site | Extrato do contrato 20140679, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 25/11/2014 |
| 15 | Site | Extrato do contrato 20150032, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 02/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$2.203.500,00 | R$2.203.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.203.500,00 | R$2.203.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONFORME ITENS DO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$2.203.500,00 | R$2.203.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.203.500,00 | R$2.203.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ALVES SOUZA & DAMASCENA SOUZA LTDA 07.806.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2015
FIM
29/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ALVES SOUZA & DAMASCENA SOUZA LTDA 07.806.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
10/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ALVES SOUZA & DAMASCENA SOUZA LTDA 07.806.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos