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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.008 – PMJ
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2.178/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 08:30
Publicação: 12/04/2024 17:30
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATOS ADJUDICAÇÃO | 09/05/2024 16:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2024 16:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/04/2024 17:07 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/04/2024 12:18 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 12/04/2024 17:07 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO | 09/05/2024 17:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2024 16:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2024 17:30 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2024 17:08 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2024 17:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO.DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3. Nº. 90. PAG. 242 | 10/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO ODICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3. Nº. 71. PAG. 228 | 12/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº. 35.780. PROTOCOLO: 1061635. PAG. 184 | 12/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3494, PAG. 91. | 10/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3475. PAG. 99 | 12/04/2024 |
| 6 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/04/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. | 12/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | R$217.125,00 | R$172.300,00 | VENCEDOR -20,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.125,00 | R$172.300,00 | -20,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 4450520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$217.125,00 | R$217.125,00 | Lote vencido por TLM COMERCIAL LTDA pelo valor de R$172.300,00-20,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$217.125,00 | R$217.125,00 | R$172.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TLM COMERCIAL LTDA 24.758.964/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF