Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90007-2024-SRP
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 05040002/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRAS GOV (UASG): PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA - 980523
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 09:00
Publicação: 12/04/2024 14:22
Homologação: 08/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2024 09:28 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2024 16:35 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 12/04/2024 12:59 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/04/2024 15:01 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 12/04/2024 14:18 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSOES | 15/05/2024 16:35 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2024 16:29 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍUDICO | 12/04/2024 13:18 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2024 13:05 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2024 14:18 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (D.O.U ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3) | 12/04/2024 |
2 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (quadro de aviso da prefeitura) | 12/04/2024 |
3 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2024 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (Jornal amazonia INSS 1677-7069 Nº 71 SEÇÃO 3) | 12/04/2024 |
5 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 12/04/2024 |
6 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2024 |
7 | Portal da Transparência | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 12/04/2024 |
8 | Portal da Transparência | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVICOS FUNERARIOS | R$785.732,80 | R$785.390,35 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
TOTAIS | R$785.732,80 | R$785.390,35 | -0,04% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVICOS FUNERARIOS 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE TRASNLADO DE CADAVER PARA LOCAIS DISTINTOS (FORA DO PERIMETRO URBANO) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$3,42 | R$51.300,00 |
2 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADAVER PARA LOCAIS DISTINTOS (PERIMETRO URBANO) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$18,63 | R$37.260,00 |
3 | TAXA DE SEPULTAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$346,71 | R$83.210,40 |
4 | ORNAMENTAÇÃO SALA: ESPELENDOR, PES, CASTIÇAIS, VASO COM FLORES, PORTA BÍBLIA E TAPETES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$176,55 | R$42.372,00 |
5 | ORNAMENTAÇÃO URNA COM: EDREDON E FLORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$274,52 | R$65.884,80 |
6 | URNA ESPECIAL GORDA 1,70 CM A 1,90 CM P3 EM MDF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.676,56 | R$33.531,20 |
7 | CONSERVAÇÃO DE CADAVER (TANATOPRAXIA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$736,15 | R$176.676,00 |
8 | URNA P/ ADULTO 1,60 CM A 1,90CM P2 EM MDF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$1.289,67 | R$232.140,60 |
9 | URNA INFANTIL 1,10 CM A 1,30 CM P1 EM MDF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$681,00 | R$10.215,00 |
10 | URNA PARA BEBE 0,50CM A 0,90 CM P1 EM MDF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$460,88 | R$11.522,00 |
11 | VESTIMENTA FEMININA E MASCULINA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$173,42 | R$41.620,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.440 | R$5.837,51 | R$785.732,80 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. M. DE OLIVEIRA & BRAGA LTDA 83.376.830/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2024
FIM
16/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF