Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90007-2024-SRP
000065 - SALINOPOLIS
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 05040002/24

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMPRAS GOV (UASG): PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA - 980523

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/04/2024 09:00

Publicação: 12/04/2024 14:22

Homologação: 08/05/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/05/2024 09:28
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 15/05/2024 16:35
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOD 12/04/2024 12:59
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 12/04/2024 15:01
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 12/04/2024 14:18
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DA SESSOES 15/05/2024 16:35
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/05/2024 16:29
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍUDICO 12/04/2024 13:18
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 12/04/2024 13:05
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 12/04/2024 14:18


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (D.O.U ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3) 12/04/2024
2 Mural Físico AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (quadro de aviso da prefeitura) 12/04/2024
3 Mural Físico EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/05/2024
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (Jornal amazonia INSS 1677-7069 Nº 71 SEÇÃO 3) 12/04/2024
5 Site AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov.br) 12/04/2024
6 Site EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/05/2024
7 Portal da Transparência AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 12/04/2024
8 Portal da Transparência EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/05/2024


Participantes 1


J. M. DE OLIVEIRA & BRAGA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 83.376.830/0001-45

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVICOS FUNERARIOS R$785.732,80 R$785.390,35 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
TOTAIS R$785.732,80 R$785.390,35 -0,04% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVICOS FUNERARIOS 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRASNLADO DE CADAVER PARA LOCAIS DISTINTOS (FORA DO PERIMETRO URBANO) QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 R$3,42 R$51.300,00
2 SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADAVER PARA LOCAIS DISTINTOS (PERIMETRO URBANO) QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$18,63 R$37.260,00
3 TAXA DE SEPULTAMENTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$346,71 R$83.210,40
4 ORNAMENTAÇÃO SALA: ESPELENDOR, PES, CASTIÇAIS, VASO COM FLORES, PORTA BÍBLIA E TAPETES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$176,55 R$42.372,00
5 ORNAMENTAÇÃO URNA COM: EDREDON E FLORES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$274,52 R$65.884,80
6 URNA ESPECIAL GORDA 1,70 CM A 1,90 CM P3 EM MDF UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$1.676,56 R$33.531,20
7 CONSERVAÇÃO DE CADAVER (TANATOPRAXIA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$736,15 R$176.676,00
8 URNA P/ ADULTO 1,60 CM A 1,90CM P2 EM MDF UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180 R$1.289,67 R$232.140,60
9 URNA INFANTIL 1,10 CM A 1,30 CM P1 EM MDF UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$681,00 R$10.215,00
10 URNA PARA BEBE 0,50CM A 0,90 CM P1 EM MDF UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25 R$460,88 R$11.522,00
11 VESTIMENTA FEMININA E MASCULINA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$173,42 R$41.620,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18.440 R$5.837,51 R$785.732,80


Contratos 1


Contrato nº 20240254

R$785.390,35

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

J. M. DE OLIVEIRA & BRAGA LTDA 83.376.830/0001-45


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2024

FIM
16/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação