Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#02.2023

000092 - DOM ELISEU
092220 - IPM DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: 02.2023-IPSEMDE

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: IPSEMDE - RUA: GONÇALVES DIAS,31,ESPLANDA - DOM ELISEU-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 29/03/2023 14:00

Publicação: 15/04/2024 10:00

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE MEDICO PERITO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MÉDICAS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, APOSENTADOS/REQUERENTES POR INVALIDEZ.

Referência: R$30.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	15/04/2024 09:17
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.	15/04/2024 09:24
3	CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)	CONTRATO.	15/04/2024 09:57
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	15/04/2024 09:28
5	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DE PREÇO	15/04/2024 09:35
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO.	15/04/2024 09:39
7	PARECER TÉCNICO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	15/04/2024 09:46
8	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.	15/04/2024 09:43
9	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA.	15/04/2024 09:31

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Portal da Transparência	https://ipsemde.pa.gov.br/	31/03/2023

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇO MÉDICO PERITO.	TEMPO	3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA	12	R$2.500,00	R$30.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				12	R$2.500,00	R$30.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0