Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública Eletrônica nº 002/2024–FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2024-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2024 09:00
Publicação: 15/04/2024 12:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 15/04/2024 12:01 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | 14/05/2024 11:59 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/04/2024 12:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2024 12:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2024 12:04 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2024 12:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=224&data=12/04/2024 | 12/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 12/04/2024 | 12/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3475 - 12/04/2024 | 12/04/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 15/04/2024 | 15/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 12/04/2024 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA, SABOR: GOIABA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.318 | R$14,34 | R$18.900,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | POLPA DE FRUTA, SABOR: MARACUJÁ IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.303 | R$16,17 | R$21.069,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | POLPA DE FRUTA, SABOR: ACEROLA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.303 | R$17,36 | R$22.620,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.924 | R$47,87 | R$62.589,71 | R$0,00 | |||