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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024-SEMED
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 010/2024-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 08:15
Publicação: 16/04/2024 10:20
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2024 12:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/04/2024 13:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 004/2024 | 16/04/2024 10:20 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 15/04/2024 13:45 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 24/06/2024 12:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | P. CONTROLE INTERNO | 24/06/2024 12:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURIDICO_PE_004-2024 | 16/04/2024 10:20 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/04/2024 13:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2024 13:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO Nº 35.784 - PAG. 104. | 16/04/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - SEÇÃO GERAIS - PAG. 08. | 16/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-154?Detalhes=licitacoes&Dados=1713273042340x332523602989547500 | 16/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13): GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 (13KG), COM COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMÁVEL, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE, EM CASO DE AUMENTO DE PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. O ESTADO DO RECIPIENTE DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT. | R$76.680,00 | R$76.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$76.680,00 | R$76.680,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13): GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 (13KG), COM COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMÁVEL, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE, EM CASO DE AUMENTO DE PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. O ESTADO DO RECIPIENTE DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$127,80 | R$76.680,00 | Lote vencido por K C CAETANO COMÉRCIO - ME pelo valor de R$76.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$127,80 | R$76.680,00 | R$76.680,00 | |||