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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-00009
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 09/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/04/2024 09:00
Publicação: 15/04/2024 15:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 15/04/2024 15:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2024 15:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/04/2024 15:39 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2024 15:39 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 15/04/2024 15:38 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2024 15:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 03/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 03/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 03/04/2024 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 03/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 03/04/2024 |
Participantes 0
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: CAMA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$150,00 | R$150.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: CAMA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$150,00 | R$150.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: REDE. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.600 | R$80,00 | R$128.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: REDE. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.600 | R$80,00 | R$128.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 57 | R$6.500,00 | R$370.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 57 | R$6.500,00 | R$370.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$5.500,00 | R$275.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FRETE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$4.266,67 | R$213.333,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 46 | R$4.266,67 | R$196.266,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 46 | R$3.566,67 | R$164.066,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 42 | R$1.266,67 | R$53.200,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 52 | R$1.266,67 | R$65.866,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 135 | R$1.766,67 | R$238.500,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 135 | R$1.766,67 | R$238.500,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 115 | R$1.533,33 | R$176.332,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 175 | R$1.033,33 | R$180.832,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 175 | R$1.033,33 | R$180.832,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$900,00 | R$202.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 258 | R$30,00 | R$7.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 258 | R$30,00 | R$7.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.076 | R$41.686,68 | R$3.497.713,47 | R$0,00 | |||