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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-00010
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 010/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/04/2024 15:00
Publicação: 15/04/2024 16:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 15/04/2024 16:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2024 16:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/04/2024 16:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2024 16:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 15/04/2024 16:10 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2024 16:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 03/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 03/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 03/04/2024 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 03/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 03/04/2024 |
Participantes 0
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: CAMA – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$165,00 | R$231.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: CAMA – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$165,00 | R$231.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: REDE – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$85,00 | R$425.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: REDE – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$85,00 | R$425.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ – CATEGORIA: REDE – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$45,00 | R$63.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS – CATEGORIA: REDE – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$45,00 | R$63.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ – CATEGORIA: POLTRONA – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$55,00 | R$77.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS – CATEGORIA: POLTRONA – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$55,00 | R$77.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CURRALINHO – CATEGORIA: POLTRONA – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$35,00 | R$8.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CURRALINHO/OEIRAS – CATEGORIA: POLTRONA – DIAS DA SEMANA: SEGUNDA – FEIRA A DOMINGO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$35,00 | R$8.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$8.000,00 | R$120.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$8.000,00 | R$120.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FRETE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16 | R$4.000,00 | R$64.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FRETE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16 | R$4.000,00 | R$64.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$3.000,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$700,00 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$633,33 | R$25.333,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$566,67 | R$22.666,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TRASNPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$933,33 | R$37.333,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TRASNPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$2.000,00 | R$80.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | TRASNPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$1.500,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | TRASNPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | TRASNPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | TRASNPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$85,00 | R$17.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | TRASNPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 400 | R$25,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | TRASNPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 400 | R$25,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | TRASNPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$20,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$20,00 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$20,00 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: OEIRAS (SEDE) ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.400 | R$20,00 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 25.834 | R$41.118,33 | R$2.569.833,20 | R$0,00 | |||