Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0005/2024
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: Nº 00804001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 14:00
Publicação: 16/04/2024 09:18
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0005.2024 | 10/06/2024 12:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0005.2024 | 10/06/2024 12:52 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0005.2024 | 10/06/2024 12:48 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA 0005.2024 | 16/04/2024 09:15 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 0005.2024 | 16/04/2024 09:12 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 0005.2024 | 16/04/2024 09:16 |
| 7 | JULGAMENTO | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0005.2024 | 10/06/2024 12:49 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 0005.2024 | 10/06/2024 12:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO 0005.2024 | 10/06/2024 12:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0005.2024 | 16/04/2024 09:17 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0005.2024 | 16/04/2024 09:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA 0005.2024 | 16/04/2024 09:16 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA - FAMEP | 16/04/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 15/04/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 06/05/2024 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 06/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA - DOU | 17/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 15/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 06/05/2024 |
| 8 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 06/05/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 16/04/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 16/04/2024 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | 15/04/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 15/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE 30X30 CM - ESPESSURA 8 CM – COTA PRINCIPAL | R$992.250,00 | R$785.700,00 | VENCEDOR -20,82% do valor de referência |
| 2 | BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE 30X30 CM - ESPESSURA 8 CM – COTA RESERVADA | R$330.750,00 | R$261.900,00 | VENCEDOR -20,82% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 400MM M/F – COTA PRINCIPAL | R$126.162,00 | R$120.037,50 | VENCEDOR -4,85% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 400MM M/F – COTA RESERVADA | R$42.054,00 | R$40.012,50 | VENCEDOR -4,85% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 1000MM M/F – COTA RESERVADA | R$256.000,00 | R$237.650,00 | VENCEDOR -7,17% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 600MM M/F – COTA RESERVADA | R$88.250,00 | R$82.450,00 | VENCEDOR -6,57% do valor de referência |
| 7 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 800MM M/F – COTA PRINCIPAL | R$413.400,00 | R$392.486,25 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 8 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 800MM M/F – COTA RESERVADA | R$137.800,00 | R$130.828,75 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 9 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 1000MM M/F – COTA PRINCIPAL | R$768.000,00 | R$712.950,00 | VENCEDOR -7,17% do valor de referência |
| 10 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 600MM M/F – COTA PRINCIPAL | R$264.750,00 | R$247.350,00 | VENCEDOR -6,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.419.416,00 | R$3.011.365,00 | -11,93% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE 30X30 CM - ESPESSURA 8 CM – COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 67.500 | R$14,70 | R$992.250,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$785.700,00-20,82% do valor de referência |
| 2 | BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE 30X30 CM - ESPESSURA 8 CM – COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.500 | R$14,70 | R$330.750,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$261.900,00-20,82% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 400MM M/F – COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$280,36 | R$126.162,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$120.037,50-4,85% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 400MM M/F – COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$280,36 | R$42.054,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$40.012,50-4,85% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 600MM M/F – COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$353,00 | R$264.750,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$247.350,00-6,57% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 600MM M/F – COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$353,00 | R$88.250,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$82.450,00-6,57% do valor de referência |
| 7 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 800MM M/F – COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 975 | R$424,00 | R$413.400,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$392.486,25-5,06% do valor de referência |
| 8 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 800MM M/F – COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 325 | R$424,00 | R$137.800,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$130.828,75-5,06% do valor de referência |
| 9 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 1000MM M/F – COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$512,00 | R$768.000,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$712.950,00-7,17% do valor de referência |
| 10 | TUBO DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 1000MM M/F – COTA RESERVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$512,00 | R$256.000,00 | Lote vencido por 2R ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$237.650,00-7,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 94.900 | R$3.168,12 | R$3.419.416,00 | R$3.011.365,00 | |||