Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P. E 001/2024-SRP
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 2024.04.012.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2024 09:00
Publicação: 16/04/2024 11:26
Homologação: 27/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2024 10:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2024 09:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/04/2024 10:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2024 10:44 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/04/2024 10:44 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 25/06/2024 10:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C. INTERNO | 25/06/2024 10:00 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | P. JURÍDICO | 16/04/2024 11:19 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2024 10:55 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2024 10:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO/DIÁRIO DO PARÁ/SEÇÃO ECONOMIA/PAG B11 | 15/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO/DOU/SEÇÃO 3/PAG 197/N° 72 | 15/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO / SEÇÃO 3 / PAG 368 / N° 103 | 29/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/IOEPA/PAG 109/N° 35.784 | 16/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO/FAMEP/PAG 115/N° 3477 | 16/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO / / PAG 157 E 158 / N° 3507 | 29/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-001-2024-aquisicao-de-03-tres-tratores-agricolas-03-tres-grades-aradoras-e-01-um-aleirador-para-atendimento-da-secretaria-municipal-de-agricultura-do-municipio-d/ | 15/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA: VIGAS TUBULARES, TIPO ENGATE DE ARRASTO, LARGURA ARADA APROXIMADAMENTE DE 1.750 MM; PROFUNDIDADE SULCO: 150 A 180 MM; TIPO MANCAIS: LUBRIFICADO A ÓLEO; SISTEMA TRANSPORTE: RODAS/ACIONADAS PISTÃO HIDRÁULICO; QUANTIDADE DISCO: MÍNIMO 16; DIÂMETRO DISCO: MÍNIMO 26 POL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO E RODEIRO SIMPLES; POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA TRATOR: 75 HP, ESPAÇAMENTO: APROXIMADAMENTE 235 MM. | R$89.323,71 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA 0KM MOTOR MOTOR À DIESEL, MÉDIA DE 3 A 4 CILINDROS TURBO ALIMENTADO; COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV. PNEUS PNEUS DIANTEIROS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12.4X24 R1 E PNEUS TRASEIROS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 18.4X30 R1. SISTEMA HIDRÁULICO SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL; CABINE DE PROTEÇÃO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; LEVANTE HIDRÁULICO. DEMAIS COMPONENTES OBRIGATÓRIOS FREIOS BANHADO À ÓLEO; RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARALAMAS DIANTEIROS E TRASEIROS, BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; E TODOS OS DEMAIS COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$608.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALEIRADOR: PESO EM MÉDIA: 300 KG; NÚMERO DE LINHAS: 2; ALTURA DA LEIRA APROXIMADAMENTE: 40 CM; ENTRE LINHAS DE 1,00M A 1,40M, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA 45-65 CV. | R$19.800,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$717.373,71 | R$19.800,00 | -97,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA: VIGAS TUBULARES, TIPO ENGATE DE ARRASTO, LARGURA ARADA APROXIMADAMENTE DE 1.750 MM; PROFUNDIDADE SULCO: 150 A 180 MM; TIPO MANCAIS: LUBRIFICADO A ÓLEO; SISTEMA TRANSPORTE: RODAS/ACIONADAS PISTÃO HIDRÁULICO; QUANTIDADE DISCO: MÍNIMO 16; DIÂMETRO DISCO: MÍNIMO 26 POL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO E RODEIRO SIMPLES; POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA TRATOR: 75 HP, ESPAÇAMENTO: APROXIMADAMENTE 235 MM. | R$89.323,71 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA 0KM MOTOR MOTOR À DIESEL, MÉDIA DE 3 A 4 CILINDROS TURBO ALIMENTADO; COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV. PNEUS PNEUS DIANTEIROS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12.4X24 R1 E PNEUS TRASEIROS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 18.4X30 R1. SISTEMA HIDRÁULICO SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL; CABINE DE PROTEÇÃO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; LEVANTE HIDRÁULICO. DEMAIS COMPONENTES OBRIGATÓRIOS FREIOS BANHADO À ÓLEO; RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARALAMAS DIANTEIROS E TRASEIROS, BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; E TODOS OS DEMAIS COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$608.250,00 | R$555.000,00 | VENCEDOR -8,75% do valor de referência |
| 3 | ALEIRADOR: PESO EM MÉDIA: 300 KG; NÚMERO DE LINHAS: 2; ALTURA DA LEIRA APROXIMADAMENTE: 40 CM; ENTRE LINHAS DE 1,00M A 1,40M, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA 45-65 CV. | R$19.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$717.373,71 | R$555.000,00 | -22,63% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA 0KM MOTOR MOTOR À DIESEL, MÉDIA DE 3 A 4 CILINDROS TURBO ALIMENTADO; COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV. PNEUS PNEUS DIANTEIROS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12.4X24 R1 E PNEUS TRASEIROS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 18.4X30 R1. SISTEMA HIDRÁULICO SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL; CABINE DE PROTEÇÃO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU HIDROSTÁTICA; BOMBA HIDRÁULICA; LEVANTE HIDRÁULICO. DEMAIS COMPONENTES OBRIGATÓRIOS FREIOS BANHADO À ÓLEO; RETROVISORES DIREITO E ESQUERDO; LANTERNAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; LUZ DE FREIO; PARALAMAS DIANTEIROS E TRASEIROS, BUZINA; PISCA ALERTA; KIT LUZ E SINALIZADOR SONORO DE RÉ; CHAVE DE RODAS; CAIXA DE FERRAMENTAS; FARÓIS DIANTEIROS; E TODOS OS DEMAIS COMPONENTES OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$202.750,00 | R$608.250,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$555.000,00-8,75% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA: VIGAS TUBULARES, TIPO ENGATE DE ARRASTO, LARGURA ARADA APROXIMADAMENTE DE 1.750 MM; PROFUNDIDADE SULCO: 150 A 180 MM; TIPO MANCAIS: LUBRIFICADO A ÓLEO; SISTEMA TRANSPORTE: RODAS/ACIONADAS PISTÃO HIDRÁULICO; QUANTIDADE DISCO: MÍNIMO 16; DIÂMETRO DISCO: MÍNIMO 26 POL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO E RODEIRO SIMPLES; POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA TRATOR: 75 HP, ESPAÇAMENTO: APROXIMADAMENTE 235 MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$29.774,57 | R$89.323,71 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALEIRADOR: PESO EM MÉDIA: 300 KG; NÚMERO DE LINHAS: 2; ALTURA DA LEIRA APROXIMADAMENTE: 40 CM; ENTRE LINHAS DE 1,00M A 1,40M, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA 45-65 CV. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$19.800,00 | R$19.800,00 | Lote vencido por TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA pelo valor de R$19.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$252.324,57 | R$717.373,71 | R$574.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA 36.929.543/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF