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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90008/2024
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000093/23
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA SUSPENSA
Abertura: 06/05/2024 14:00
Publicação: 18/04/2024 15:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 15:34 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/04/2024 11:37 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 15:44 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/06/2024 14:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2024 16:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 04/06/2024 14:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2024 15:46 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARATER SIGILOSO | 18/04/2024 15:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 18/04/2024 15:47 |
| 10 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 06/08/2024 16:10 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 74 SEÇÃO 3 PG. 221 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 77 SEÇÃO 3 PG. 236 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 22/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 105 SEÇÃO 3 PG. 265 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 04/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 104 SEÇÃO 3 PG. 305 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 03/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.786 PG. 113 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.790 PG.111 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 19/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3478 PG. 128 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3480 PG. 85 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 19/04/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3511 PG. 55 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 04/06/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 19/04/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | https://saomigueldoguama.pa.gov.br/ | 18/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | PARTICIPANTE -4,47% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | PARTICIPANTE -6,82% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | PARTICIPANTE -0,75% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH 5 LUGARES | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | PARTICIPANTE -3,17% do valor de referência |
| TOTAIS | -57,17% do valor de referência | |||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -6,82% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH 5 LUGARES | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -3,17% do valor de referência |
| TOTAIS | -1,44% do valor de referência | |||
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH 5 LUGARES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$250.320,00-0,11% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$648.000,00-0,41% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$156.000,00-0,75% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$132.000,00-6,82% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$259.200,00-1,74% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$156.000,00-3,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 252 | ||||||