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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-001PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 006/2024/CPC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2024 09:00
Publicação: 16/04/2024 17:28
Homologação: 06/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/09/2024 16:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2024 16:12 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/04/2024 16:56 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/04/2024 16:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/04/2024 16:58 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS | 12/09/2024 16:13 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FORMALIZAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 12/09/2024 17:13 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2024 17:27 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2024 16:58 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/04/2024 16:59 |
| 11 | REVOGAÇÃO | DECISÃO - REVOGAÇÃO DO PREGÃO | 18/10/2024 17:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2024 16:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 73, pág. 181 | 16/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3477 | 16/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 16/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$2.238.686,35 | R$1.765.120,00 | VENCEDOR -21,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.238.686,35 | R$1.765.120,00 | -21,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADAVER | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55.000 | R$4,94 | R$271.700,00 |
| 2 | TANATOPRAXIA 72 HORAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$1.520,00 | R$334.400,00 |
| 3 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - TAMANHO 90 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 145 | R$376,66 | R$54.615,70 |
| 4 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - TAMANHO 1,20 MT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 125 | R$414,33 | R$51.791,25 |
| 5 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - TAMANHO 1,70 MT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 280 | R$1.020,00 | R$285.600,00 |
| 6 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - TAMANHO 1,90 MT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 215 | R$1.166,66 | R$250.831,90 |
| 7 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - OBESO - 2,00 MT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$1.476,66 | R$140.282,70 |
| 8 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA EM CASOS COVID 19 60CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 215 | R$452,77 | R$97.345,55 |
| 9 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA EM CASOS COVID 19 90CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$545,00 | R$51.775,00 |
| 10 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - CASOS DE COVID19 120 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 125 | R$503,89 | R$62.986,25 |
| 11 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - CASOS DE COVID19 170 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$1.193,89 | R$143.266,80 |
| 12 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - CASOS DE COVID19 190 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$1.390,00 | R$111.200,00 |
| 13 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - CASOS DE COVID19 2,00MT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$1.546,66 | R$108.266,20 |
| 14 | TANATOPRAXIA 48 HORAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$1.300,00 | R$208.000,00 |
| 15 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM O FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA - TAMANHO 60 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 205 | R$325,00 | R$66.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
57.150 | R$13.236,46 | R$2.238.686,35 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA 08.652.973/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2024
FIM
02/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA 08.652.973/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
12/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF