Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2023
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/1226-005-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA, END:RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 – CENTRO – CEP: 68440-000 – ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2023 10:00
Publicação: 16/04/2024 18:40
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/04/2024 18:41 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/04/2024 18:41 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/04/2024 18:42 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2024 18:42 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2024 18:42 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2024 18:43 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/04/2024 18:43 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/04/2024 18:44 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO A ATA RP E EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U. - SEÇÃO 3 - PAG: 329 | 08/03/2024 |
2 | Portal da Transparência | AVISO DE ADESÃO A ATA RP E EXTRATO DE CONTRATO - https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 08/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG-COTA DE 75%. | R$196.091,52 | R$167.936,00 | VENCEDOR -14,36% do valor de referência |
2 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM 13KG – COTA DE 25%. | R$29.689,50 | R$21.900,00 | VENCEDOR -26,24% do valor de referência |
3 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM 13KG- COTA DE 75%. | R$89.068,50 | R$65.700,00 | VENCEDOR -26,24% do valor de referência |
4 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG- COTA EXCLUSIVA DE 25% P/ MPE. | R$65.314,02 | R$55.936,00 | VENCEDOR -14,36% do valor de referência |
TOTAIS | R$380.163,54 | R$311.472,00 | -18,07% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG-COTA DE 75%. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.312 | R$149,46 | R$196.091,52 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$167.936,00-14,36% do valor de referência |
2 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG- COTA EXCLUSIVA DE 25% P/ MPE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 437 | R$149,46 | R$65.314,02 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$55.936,00-14,36% do valor de referência |
3 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM 13KG- COTA DE 75%. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$395,86 | R$89.068,50 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$65.700,00-26,24% do valor de referência |
4 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM 13KG – COTA DE 25%. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$395,86 | R$29.689,50 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$21.900,00-26,24% do valor de referência |
TOTAIS | 2.049 | R$1.090,64 | R$380.163,54 | R$311.472,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VST NERY COMERCIAL 03.223.433/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
10/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF