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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99903/2024
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 09:00
Publicação: 18/04/2024 13:10
Homologação: 06/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2024 09:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/04/2024 12:47 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 99903 | 18/04/2024 12:53 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 12:48 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL ASSINADA | 09/05/2024 09:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2024 09:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - MINUTA DE EDITAL | 18/04/2024 12:50 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 18/04/2024 13:04 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/04/2024 12:49 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2024 12:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 19/04/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 19/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | portal de transparecia municipal | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$952.500,00 | R$948.000,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | R$247.500,00 | R$246.375,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL COMUM | R$242.625,00 | R$241.500,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 4 | OLÉO DIESEL MARITIMO | R$82.375,00 | R$82.000,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM | R$317.500,00 | R$316.000,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 6 | OLÉO DIESEL S-10 | R$82.500,00 | R$82.125,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 7 | OLÉO DIESEL COMUM | R$80.875,00 | R$80.500,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 8 | OLÉO DIESEL MARITIMO | R$247.125,00 | R$246.000,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.253.000,00 | R$2.242.500,00 | -0,47% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150.000 | R$6,35 | R$952.500,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$948.000,00-0,47% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 37.500 | R$6,60 | R$247.500,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$246.375,00-0,45% do valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 37.500 | R$6,47 | R$242.625,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$241.500,00-0,46% do valor de referência |
| 4 | OLÉO DIESEL MARITIMO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 37.500 | R$6,59 | R$247.125,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$246.000,00-0,46% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$6,35 | R$317.500,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$316.000,00-0,47% do valor de referência |
| 6 | OLÉO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.500 | R$6,60 | R$82.500,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$82.125,00-0,45% do valor de referência |
| 7 | OLÉO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.500 | R$6,47 | R$80.875,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$80.500,00-0,46% do valor de referência |
| 8 | OLÉO DIESEL MARITIMO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.500 | R$6,59 | R$82.375,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$82.000,00-0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 350.000 | R$52,02 | R$2.253.000,00 | R$2.242.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. 17.215.056/0002-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. 17.215.056/0002-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF