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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-046FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 089/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2024 09:01
Publicação: 13/05/2024 09:04
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/05/2024 15:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/05/2024 15:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 08/05/2024 16:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/05/2024 15:59 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTAS DE EMPENHO | 13/05/2024 09:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2024 09:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2024 16:00 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/05/2024 16:59 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 08/05/2024 16:01 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/05/2024 08:57 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 78, PAG 205, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 88, PAG 251, COLUNA 2. | 08/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 77, PAG 237, COLUNA 1. | 22/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.788, PAG 111, COLUNA 2. | 18/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE RETIFICAÇÃO, N° 35.793, PAG 113, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 18/04/2024 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XV, N° 3482, PAG 104, COLUNA 2. | 23/04/2024 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, N° 3492, PAG 146, COLUNA 2. | 08/05/2024 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3479, PAG 83, COLUNA 1. | 18/04/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FMS. | R$4.163,39 | R$4.162,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.163,39 | R$4.162,00 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FMS. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CORREIA DENTARIA | KIT | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$438,65 | R$438,65 |
| 2 | COXIM AMORTECEDOR DT DO GOL - ESPECIFICAÇÃO: COXIM AMORTECEDOR DT DO GOL G4 ESPECIFICAÇÃO: COXIM AMORTECEDOR DT DO GOL G4 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$245,50 | R$490,99 |
| 3 | TERMINAL DIREÇÃO REF VW GOL 1.0L MC4 2021/2022 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$130,08 | R$260,16 |
| 4 | PARACHOQUE DIANTEIRO GOL 1.0 12V 2021/2022 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$833,23 | R$833,23 |
| 5 | SERVIÇO DE BALANCEAMENTO DE VEICULO | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$54,21 | R$54,21 |
| 6 | GRADE LATERIAL DO PARACHOQUE GOL | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$171,00 | R$342,00 |
| 7 | SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$885,58 | R$885,58 |
| 8 | SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO VEICULO PEQUENO. | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$79,80 | R$79,80 |
| 9 | SERVIÇO MECANICO DE VEICULO PEQUENO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$514,90 | R$514,90 |
| 10 | GRADE CENTRAL DO PARACHOQUE GOL | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$263,88 | R$263,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$3.616,82 | R$4.163,39 | |||