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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-003
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 20240408/01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 09:00
Publicação: 18/04/2024 09:48
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO | 07/05/2024 17:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 09:47 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/04/2024 09:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 09:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_PREGÃO ASSINADO | 07/05/2024 17:04 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO | 07/05/2024 17:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2024 10:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2024 09:22 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/04/2024 09:46 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2024 09:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/04/2024 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 18/04/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 18/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$465.500,00 | R$465.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$611.100,00 | R$611.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$733.000,00 | R$730.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | R$738.000,00 | R$735.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.547.600,00 | R$2.541.600,00 | -0,24% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,65 | R$465.500,00 | Lote vencido por COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$465.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$7,38 | R$738.000,00 | Lote vencido por COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$735.000,00-0,41% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$7,33 | R$733.000,00 | Lote vencido por COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$730.000,00-0,41% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | R$6,79 | R$611.100,00 | Lote vencido por COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$611.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 360.000 | R$28,15 | R$2.547.600,00 | R$2.541.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF