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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024-REPUBLICAÇÃO
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1509002/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 10:00
Publicação: 18/04/2024 15:34
Homologação: 10/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | RELAÇÃO DE ITENS DESERTOS E FRACASSADOS | 18/04/2024 15:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/05/2024 14:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2024 14:08 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO | 18/04/2024 15:33 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 15:31 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/04/2024 15:31 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 15:31 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/05/2024 16:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/05/2024 11:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2024 15:32 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA - CARÁTER SIGILOSO | 18/04/2024 15:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2024 15:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | UNIÃO - SEÇÃO 3 - pág. 201 | 18/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - pág. 102 | 18/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B12 | 18/04/2024 |
| 4 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 18/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1713465036856x961532166719144000 | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$11.604,00 | R$11.304,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.604,00 | R$11.304,00 | -2,59% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIACELL ABO (A1-B) 2X10ML (MARCA BIORAD) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$260,00 | R$3.120,00 |
| 2 | DIACELL I-II (2X10ML) (MARCA BIORAD) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$350,00 | R$4.200,00 |
| 3 | COOMBS CONTROL IGG (1X10ML (MARCA BIORAD) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$240,00 | R$2.880,00 |
| 4 | ANTI-HUMAN-GLOBULIN COLOR (1X10ML) (SORO COOMBSSERUN GREEN) (MARCA BIORAD) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$117,00 | R$1.404,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$967,00 | R$11.604,00 | |||
Lote 2: LOTE 7 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIPETA AUTOMÁTICA 20µL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$184,23 | R$368,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$184,23 | R$368,46 | |||
Lote 3: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE PEDIDOS DE SOLICITAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES E DERIVADOS (BLOCO COM 100 FOLHAS) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$17,83 | R$427,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$17,83 | R$427,92 | |||
Lote 4: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEPTOR, DIMENSÃO: 13,5CM X31,5CM (CONFORME O MODELO APENSADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$9,11 | R$9.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$9,11 | R$9.110,00 | |||
Lote 5: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MALETA DE COLETA DE MATERIAL E PRIMEIROS SOCORROS – SIMILAR OU SUPERIOR AO DA MARCA EMIFRAN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$183,82 | R$367,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$183,82 | R$367,64 | |||
Lote 6: LOTE 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FITA PRINT-CÓD TP-350 HD | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$94,30 | R$94,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94,30 | R$94,30 | |||
Lote 7: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANTE EM POLIPROPILENO PARA 90 TUBOS DE ENSAIO 13MM (ESTANTE PARA TUBOS DE COLETA DE SANGUE) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$18,50 | R$92,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$18,50 | R$92,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Expansão Diagnósticos LTDA 04.365.798/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Expansão Diagnósticos LTDA 04.365.798/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF