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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05_2024_SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 22030002/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/PA/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-GARRAFAO-DO-NORTE-1523/RPE-05_2024_SRP-2024-287773
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2024 13:00
Publicação: 18/04/2024 09:59
Homologação: 09/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2024 10:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/04/2024 09:58 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/04/2024 09:58 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/04/2024 09:59 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SEÇÕES E JULGAMENTO | 18/04/2024 10:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2024 10:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2024 09:59 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2024 09:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2024 09:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - B12 | 25/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 245 - SEÇÃO 3 | 25/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/diariooficial.php?id=320 | 22/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao.php | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$353.975,79 | R$290.133,80 | VENCEDOR -18,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$353.975,79 | R$290.133,80 | -18,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$353.975,79 | R$353.975,79 | Lote vencido por W A COMERCIO EIRELI pelo valor de R$290.133,80-18,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$353.975,79 | R$353.975,79 | R$290.133,80 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
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Não há aditivos
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W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
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ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
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