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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2024-260201
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 26020001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/ADESAO/FORNECEDOR?UTM_SOURCE=GOOGLEADS&UTM_CAMPAIGN=SEARCHPAGO&UTM_SOURCE=&UTM_MEDIUM=&UTM_CAMPAIGN=&UTM_TERM=&UTM_CONTENT&GAD_SOURCE=1&GCLID=CJ0KCQJWIYOXBHC5ARISAIVDH529KVXYPV8EWOZFV2KH7K-YWHZIFXSUCHTBWQ2ZQGPXSZ2KRLADX-QAAHK8EALW_WCB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2024 09:00
Publicação: 18/04/2024 11:48
Homologação: 12/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/04/2024 11:40 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | 2 CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 18/04/2024 11:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 11:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/04/2024 11:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2024 11:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2024 11:41 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 6 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/04/2024 11:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 7 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/04/2024 11:43 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 8 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO | 18/04/2024 11:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 12/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 12/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA `"HENRY FREITAS" | R$270.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$270.000,00 | R$270.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA `"HENRY FREITAS" | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | Lote vencido por HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$270.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF