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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 332424-B/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2024 09:00
Publicação: 18/04/2024 12:18
Homologação: 16/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 18/04/2024 12:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2024 11:02 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 12:02 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/04/2024 12:12 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 12:14 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/05/2024 19:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2024 11:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2024 12:14 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/04/2024 12:15 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2024 12:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 75 e PAG. 201. | 18/04/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12. | 18/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 18/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA HIDRAÚLICA: EQUIPAMENTO NOVO, REBOCÁVEL, TIPO GRADE ARADORA. ESTRUTURA CONSTRUÍDA POR VIGAS TUBULARES DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA EM PU, MANCAIS DE ROLAMENTO EM BANHO DE ÓLEO, COM 16 DISCOS MÍNIMO DE 28”, ESPAÇAMENTO ENTRE DISCOS MÍNIMO DE 270 MM, LARGURA DE CORTE MÍNIMA DE 2300 MM. GARANTIA MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E AS NORMAS CONTIDAS NA ABNT NO QUE COUBER. | R$183.000,00 | R$87.510,00 | VENCEDOR -52,18% do valor de referência |
| 2 | PLANTADEIRA DE MANIVA 2 LINHAS PLATAFORMA LATERAL: EQUIPAMENTO NOVO, REBOCÁVEL, PLANTADEIRA. ESTRUTURA CONSTRUÍDA POR VIGAS TUBULARES DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA EM PU, COM LINHAS DE PLANTIO COM DISCO DUPLO COM RODA DE BORRACHA FLEXÍVEL E DISCOS COBRIDORES; DEPÓSITO DE RAMAS LATERAIS E BASCULANTES COM CAPACIDADE PARA 1,5M³; CORTE DAS RAMAS ATRAVÉS DE FACAS ESPECIAIS (ROTOR DE CORTE: ~13,5 À 16CM (PADRÃO) E DE 18 À 21CM (OPCIONAL); RESERVATÓRIO DE ADUBO EM POLIETILENO RESISTENTE E COM DESIGN ESPECIAL PARA A DESCIDA DO ADUBO, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 285 KG; DISTRIBUIDOR DE ADUBO - SISTEMA DE ROSCA SEM-FIM DE 1” OU 2” COM DOSAGEM REGULADA POR MEIO DE UM RECÂMBIO DE ENGRENAGENS; DISTÂNCIA ENTRE MANIVAS É REGULADA POR MEIO DE UM RECÂMBIO DE ENGRENAGENS, POTÊNCIA MÍNIMA DO TRATOR – 75 A 100 CV. GARANTIA MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E AS NORMAS CONTIDAS NA ABNT NO QUE COUBER. | R$122.666,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$305.666,66 | R$87.510,00 | -71,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA HIDRAÚLICA: EQUIPAMENTO NOVO, REBOCÁVEL, TIPO GRADE ARADORA. ESTRUTURA CONSTRUÍDA POR VIGAS TUBULARES DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA EM PU, MANCAIS DE ROLAMENTO EM BANHO DE ÓLEO, COM 16 DISCOS MÍNIMO DE 28”, ESPAÇAMENTO ENTRE DISCOS MÍNIMO DE 270 MM, LARGURA DE CORTE MÍNIMA DE 2300 MM. GARANTIA MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E AS NORMAS CONTIDAS NA ABNT NO QUE COUBER. | R$183.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTADEIRA DE MANIVA 2 LINHAS PLATAFORMA LATERAL: EQUIPAMENTO NOVO, REBOCÁVEL, PLANTADEIRA. ESTRUTURA CONSTRUÍDA POR VIGAS TUBULARES DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA EM PU, COM LINHAS DE PLANTIO COM DISCO DUPLO COM RODA DE BORRACHA FLEXÍVEL E DISCOS COBRIDORES; DEPÓSITO DE RAMAS LATERAIS E BASCULANTES COM CAPACIDADE PARA 1,5M³; CORTE DAS RAMAS ATRAVÉS DE FACAS ESPECIAIS (ROTOR DE CORTE: ~13,5 À 16CM (PADRÃO) E DE 18 À 21CM (OPCIONAL); RESERVATÓRIO DE ADUBO EM POLIETILENO RESISTENTE E COM DESIGN ESPECIAL PARA A DESCIDA DO ADUBO, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 285 KG; DISTRIBUIDOR DE ADUBO - SISTEMA DE ROSCA SEM-FIM DE 1” OU 2” COM DOSAGEM REGULADA POR MEIO DE UM RECÂMBIO DE ENGRENAGENS; DISTÂNCIA ENTRE MANIVAS É REGULADA POR MEIO DE UM RECÂMBIO DE ENGRENAGENS, POTÊNCIA MÍNIMA DO TRATOR – 75 A 100 CV. GARANTIA MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E AS NORMAS CONTIDAS NA ABNT NO QUE COUBER. | R$122.666,66 | R$68.000,00 | VENCEDOR -44,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$305.666,66 | R$68.000,00 | -77,75% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA HIDRAÚLICA: EQUIPAMENTO NOVO, REBOCÁVEL, TIPO GRADE ARADORA. ESTRUTURA CONSTRUÍDA POR VIGAS TUBULARES DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA EM PU, MANCAIS DE ROLAMENTO EM BANHO DE ÓLEO, COM 16 DISCOS MÍNIMO DE 28”, ESPAÇAMENTO ENTRE DISCOS MÍNIMO DE 270 MM, LARGURA DE CORTE MÍNIMA DE 2300 MM. GARANTIA MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E AS NORMAS CONTIDAS NA ABNT NO QUE COUBER. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$61.000,00 | R$183.000,00 | Lote vencido por KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$87.510,00-52,18% do valor de referência |
| 2 | PLANTADEIRA DE MANIVA 2 LINHAS PLATAFORMA LATERAL: EQUIPAMENTO NOVO, REBOCÁVEL, PLANTADEIRA. ESTRUTURA CONSTRUÍDA POR VIGAS TUBULARES DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA EM PU, COM LINHAS DE PLANTIO COM DISCO DUPLO COM RODA DE BORRACHA FLEXÍVEL E DISCOS COBRIDORES; DEPÓSITO DE RAMAS LATERAIS E BASCULANTES COM CAPACIDADE PARA 1,5M³; CORTE DAS RAMAS ATRAVÉS DE FACAS ESPECIAIS (ROTOR DE CORTE: ~13,5 À 16CM (PADRÃO) E DE 18 À 21CM (OPCIONAL); RESERVATÓRIO DE ADUBO EM POLIETILENO RESISTENTE E COM DESIGN ESPECIAL PARA A DESCIDA DO ADUBO, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 285 KG; DISTRIBUIDOR DE ADUBO - SISTEMA DE ROSCA SEM-FIM DE 1” OU 2” COM DOSAGEM REGULADA POR MEIO DE UM RECÂMBIO DE ENGRENAGENS; DISTÂNCIA ENTRE MANIVAS É REGULADA POR MEIO DE UM RECÂMBIO DE ENGRENAGENS, POTÊNCIA MÍNIMA DO TRATOR – 75 A 100 CV. GARANTIA MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E AS NORMAS CONTIDAS NA ABNT NO QUE COUBER. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$61.333,33 | R$122.666,66 | Lote vencido por PUMA MAQUINAS LTDA pelo valor de R$68.000,00-44,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$122.333,33 | R$305.666,66 | R$155.510,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
PUMA MAQUINAS LTDA 23.655.349/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 92.264.472/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF