Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGAO ELETRONICO Nº 007/2024 - PMI
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 313/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2024 10:00
Publicação: 19/04/2024 10:17
Homologação: 22/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICACAO | 29/05/2024 10:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO | 29/05/2024 10:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 13:24 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/04/2024 14:07 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 14:29 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO | 29/05/2024 10:20 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 29/05/2024 10:17 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DO CONTROLE | 29/05/2024 10:21 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2024 10:10 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/04/2024 14:30 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2024 13:22 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO AMAZONIA JORNAL 4 GERAIS | 18/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 75 PAG.205 | 18/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFIKCIAL DA UNIAO SECAO 3, ISSN-1677-7069, Nº 103, PAGINA 362 (EXTRATO DE CONTRATO) | 29/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN-1677-7069, Nº 96 PAGINA 198 (AVISO DE ADJUDICACAO) | 20/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN-1677-7069. Nº 100, PAGINA 235 (AVISO DE HOMOLOGACAO) | 24/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº35.788 PROTOCOLO 1063881 | 18/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA Nº 35.838, PAGINA 158 (EXTRATO DE CONTRATO) | 29/05/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ETADO DO PARA, PAGINA 125. Nº 35.830, PROTOCOLO: 1076989 (AVISO DE HOMOLOGACAO) | 23/05/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIA 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3500. PAGINA 20. Código Identificador:7FBF225A (AVISO DE ADJUDICACAO) | 20/05/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Pará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3507. PAGINAS 49 E 50. Código Identificador:1C60CC63 (EXTRATO DE CONTRATO) | 29/05/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIA 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3503. PAGINA 28. Código Identificador:3CD37F1C (AVISO DE HOMOLOGACAO) | 23/05/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO AMAZONIA JORNAL PAGINA 4 GERAIS (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 23/05/2024 |
| 13 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 18/04/2024 |
| 14 | Portal da Transparência | www.igarapemiri.pa.gov.br | 19/04/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA: MÁQUINA NOVA; ANO/MODELO – ANO CORRENTE; SOBRE RODAS; MOTOR À DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120HP E MÁXIMA DE 140 HP; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA E SISTEMA “ROPS E FOPS” DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT ISO; DIREÇÃO HIDROSTÁTICA/HIDRÁULICA; RIPER TRASEIRO COM 5 DENTES; FREIO DE ESTACIONAMENTO; LÂMINA CENTRAL COM AS SEGUINTES DIMENSÕES MÍNIMAS: 600 MM DE ALTURA, 3.600 MM DE COMPRIMENTO E 22 MM DE ESPESSURA; RIPER TRASEIRO E LÂMINA CENTRAL COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO; ALARME DE RÉ SONORO; RETROVISOR; LIMPADOR DE PARA-BRISAS; FARÓIS DIANTEIROS E TRASEIROS; HORÍMETRO; CINTO DE SEGURANÇA; JOGO DE PNEUS PADRÃO PARA MOTONIVELADORA. | R$1.099.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA: SOBRE RODAS, NOVA, ANO/MODELO – ANO CORRENTE; MOTOR A DIESEL DE 06 (SEIS) CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP E MÁXIMA DE 130 HP DENTRO DAS NORMAS DE EMISSÃO DE POLUENTES TIER III, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.000 KG, TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, TRANSMISSÃO DE NO MÍNIMO 04 MARCHAS E 03 MARCHAS A RÉ, FREIO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO NAS 04 RODAS, CABINE FECHADA COM SISTEMA ROPS FOPS, COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA DE 1,7 M³, SISTEMA DE NIVELAMENTO DA CONCHA AUTOMÁTICO, ASSENTO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO E AJUSTÁVEL, FARÓIS FRONTAIS, LUZES DE FREIO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 140 LITROS E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DEFINIDOS EM NORMATIVA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE. | R$574.990,00 | R$388.900,00 | VENCEDOR -32,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.673.990,00 | R$388.900,00 | -76,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA: MÁQUINA NOVA; ANO/MODELO – ANO CORRENTE; SOBRE RODAS; MOTOR À DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120HP E MÁXIMA DE 140 HP; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA E SISTEMA “ROPS E FOPS” DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT ISO; DIREÇÃO HIDROSTÁTICA/HIDRÁULICA; RIPER TRASEIRO COM 5 DENTES; FREIO DE ESTACIONAMENTO; LÂMINA CENTRAL COM AS SEGUINTES DIMENSÕES MÍNIMAS: 600 MM DE ALTURA, 3.600 MM DE COMPRIMENTO E 22 MM DE ESPESSURA; RIPER TRASEIRO E LÂMINA CENTRAL COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO; ALARME DE RÉ SONORO; RETROVISOR; LIMPADOR DE PARA-BRISAS; FARÓIS DIANTEIROS E TRASEIROS; HORÍMETRO; CINTO DE SEGURANÇA; JOGO DE PNEUS PADRÃO PARA MOTONIVELADORA. | R$1.099.000,00 | R$735.000,00 | VENCEDOR -33,12% do valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA: SOBRE RODAS, NOVA, ANO/MODELO – ANO CORRENTE; MOTOR A DIESEL DE 06 (SEIS) CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP E MÁXIMA DE 130 HP DENTRO DAS NORMAS DE EMISSÃO DE POLUENTES TIER III, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.000 KG, TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, TRANSMISSÃO DE NO MÍNIMO 04 MARCHAS E 03 MARCHAS A RÉ, FREIO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO NAS 04 RODAS, CABINE FECHADA COM SISTEMA ROPS FOPS, COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA DE 1,7 M³, SISTEMA DE NIVELAMENTO DA CONCHA AUTOMÁTICO, ASSENTO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO E AJUSTÁVEL, FARÓIS FRONTAIS, LUZES DE FREIO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 140 LITROS E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DEFINIDOS EM NORMATIVA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE. | R$574.990,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.673.990,00 | R$735.000,00 | -56,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA: MÁQUINA NOVA; ANO/MODELO – ANO CORRENTE; SOBRE RODAS; MOTOR À DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120HP E MÁXIMA DE 140 HP; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA E SISTEMA “ROPS E FOPS” DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT ISO; DIREÇÃO HIDROSTÁTICA/HIDRÁULICA; RIPER TRASEIRO COM 5 DENTES; FREIO DE ESTACIONAMENTO; LÂMINA CENTRAL COM AS SEGUINTES DIMENSÕES MÍNIMAS: 600 MM DE ALTURA, 3.600 MM DE COMPRIMENTO E 22 MM DE ESPESSURA; RIPER TRASEIRO E LÂMINA CENTRAL COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO; ALARME DE RÉ SONORO; RETROVISOR; LIMPADOR DE PARA-BRISAS; FARÓIS DIANTEIROS E TRASEIROS; HORÍMETRO; CINTO DE SEGURANÇA; JOGO DE PNEUS PADRÃO PARA MOTONIVELADORA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.099.000,00 | R$1.099.000,00 | Lote vencido por CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$735.000,00-33,12% do valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA: SOBRE RODAS, NOVA, ANO/MODELO – ANO CORRENTE; MOTOR A DIESEL DE 06 (SEIS) CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP E MÁXIMA DE 130 HP DENTRO DAS NORMAS DE EMISSÃO DE POLUENTES TIER III, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.000 KG, TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, TRANSMISSÃO DE NO MÍNIMO 04 MARCHAS E 03 MARCHAS A RÉ, FREIO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO NAS 04 RODAS, CABINE FECHADA COM SISTEMA ROPS FOPS, COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA DE 1,7 M³, SISTEMA DE NIVELAMENTO DA CONCHA AUTOMÁTICO, ASSENTO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO E AJUSTÁVEL, FARÓIS FRONTAIS, LUZES DE FREIO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 140 LITROS E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DEFINIDOS EM NORMATIVA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$574.990,00 | R$574.990,00 | Lote vencido por BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$388.900,00-32,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.673.990,00 | R$1.673.990,00 | R$1.123.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA 25.521.683/0005-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 12.132.146/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF