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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
059002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 003/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO DAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, NA DATA, HORÁRIO E LOCAL INDICADOS NO EDITAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 10:00
Publicação: 18/04/2024 16:55
Homologação: 03/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 | 13/05/2024 11:22 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2024 10:18 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 16:37 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 001/2024 | 18/04/2024 16:38 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/04/2024 16:40 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA | 13/05/2024 10:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2024 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 003/2024 | 22/04/2024 10:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2024 16:41 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2024 16:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DELTA PUBLICIDADE (JORNAL AMAZÔNIA) | 19/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE mOZ | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 COMBUSTÍVEIS | R$322.410,00 | R$321.450,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$322.410,00 | R$321.450,00 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 COMBUSTÍVEIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S 500 | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 13.000 | R$6,87 | R$89.310,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 35.000 | R$6,66 | R$233.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.000 | R$13,53 | R$322.410,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
KETIANE O. DE LIMA EIRELI 37.714.764/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF