Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2015
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 01506.2015.030.01

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: . NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ONDE FUNCIONA A CPL, E SESSÃO PÚBLICA PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SITO NA AVENIDA JK, N.º 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2015 10:30

Publicação: 12/02/2015 21:57

Homologação: 11/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DO CERTAME 05/02/2015 22:20
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/02/2015 23:32
3 EDITAL EDITAL PREGÃO2 MERENDA CONCLUSO 2015 ASS 26/01/2015 18:56
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_NAO_02_-_PP_002_110315_114831.PDF 26/01/2015 17:07
5 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/02/2015 00:08
6 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002 - 2015 - MEREN 29/01/2015 12:34


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal A Noticia 23/01/2015
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 26/01/2015
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) 26/01/2015
4 Mural Físico Paço Municipal 23/01/2015
5 Site www.florestadoaraguaia.pa.gov.br 23/01/2015


Participantes 1


HENRIQUE E MOURÃO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.631.003/0001-35

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE “01” R$287.017,50 R$300.475,00 VENCEDOR
4,69% do valor de referência
2 LOTE “02” R$45.966,00 R$39.725,00 VENCEDOR
-13,58% do valor de referência
3 LOTE “06” R$112.500,00 R$104.375,00 VENCEDOR
-7,22% do valor de referência
4 LOTE “05” R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE “04” R$1.050,00 R$1.200,00 VENCEDOR
14,29% do valor de referência
6 LOTE “03” R$225.760,00 R$249.000,00 VENCEDOR
10,29% do valor de referência
TOTAIS R$732.293,50 R$754.775,00 3,07% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOTE “07” 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO FRANCES PESO DE 50 G UNIDADE - 90.000 R$0,35 R$31.500,00
2 PÃO DE QUEIJO 60 G UNIDADE - 50.000 R$0,75 R$37.500,00
3 PÃO DOSE PESO DE 40 G UNIDADE - 45.000 R$0,35 R$15.750,00
4 BOLO SIMPLES, SEM RECHEIO E SEM COBERTURA 500 G UNIDADE - 7.000 R$8,00 R$56.000,00
5 BOLO DE CHOCOLATE, SEM RECHEIO E SEM COBERTURA 500 G UNIDADE - 10.000 R$8,00 R$80.000,00
6 ROSCA PESO DE 40 G UNIDADE - 45.000 R$0,75 R$33.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

247.000 R$18,20 R$254.500,00


Lote 2: LOTE “02” 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA PÊRA QUILOGRAMA - 400 R$1,70 R$680,00
2 OVOS DE IN-NATURA UNIDADE - 7.000 R$0,35 R$2.450,00
3 MAÇA NACIONAL QUILOGRAMA - 300 R$4,80 R$1.440,00
4 BETERRABA IN-NATURA DE 1ª QUALIDADE QUILOGRAMA - 1.500 R$3,25 R$4.875,00
5 BATATA INGLESA DE 1ª QUALIDADE QUILOGRAMA - 2.500 R$5,25 R$13.125,00
6 ABACATE – FRUTO COM CASCA DE COLORAÇÃO VERDE – OLIVIA BRILHANTE; POLPA FIRME E INTACTA QUILOGRAMA - 350 R$4,90 R$1.715,00
7 BATATA DOCE QUILOGRAMA - 1.500 R$5,25 R$7.875,00
8 CENOURA IN-NATURA 1ª QUALIDADE QUILOGRAMA - 1.500 R$3,25 R$4.875,00
9 CEBOLA BRANCA C/ CASCA PROTETORA QUILOGRAMA - 1.500 R$2,89 R$4.335,00
10 ALHO BRANCO GRAÚDO QUILOGRAMA - 400 R$11,49 R$4.596,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.950 R$43,13 R$45.966,00


Lote 3: LOTE “01” 29


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MILHO PARA PIPOCA 500 G UNIDADE - 250 R$1,82 R$455,00
2 AÇAFRÃO PCT. DE 100 GR UNIDADE - 800 R$2,25 R$1.800,00
3 FUBÁ DE MILHO PCT 1 KG UNIDADE - 200 R$1,00 R$200,00
4 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS (SABOR ABACAXI) DE 1ª QUALIDADE EM GARRAFA DE 500 ML UNIDADE - 1.000 R$4,00 R$4.000,00
5 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS (SABOR GOIABA) DE 1ª QUALIDADE EM GARRAFA DE 500 ML UNIDADE - 1.000 R$3,89 R$3.890,00
6 CORANTE PCT. DE 100G UNIDADE - 2.600 R$2,25 R$5.850,00
7 MACARRÃO PICADO 500GR UNIDADE - 9.000 R$2,25 R$20.250,00
8 MILHO PARA CANJICA – TIPO 01, PACOTES DE 500 G. UNIDADE - 3.500 R$1,80 R$6.300,00
9 ARROZ TIPO 01-GRÃOS LONGOS- PCT 05 KG UNIDADE - 3.200 R$13,99 R$44.768,00
10 ÓLEO DE SOJA – REFINADO, 900 ML UNIDADE - 3.000 R$3,39 R$10.170,00
11 AÇÚCAR – CRISTALIZADO PACOTE DE 02 KG UNIDADE - 6.000 R$3,22 R$19.320,00
12 BISCOITO SALGADO, PCT. DE 400G UNIDADE - 8.000 R$3,89 R$31.120,00
13 ACHOCOLATADO EM PÓ – PCT 400 GR. UNIDADE - 500 R$5,86 R$2.930,00
14 BISCOITO DOCE, PCT. DE 400G UNIDADE - 8.000 R$3,30 R$26.400,00
15 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS (SABOR MARACUJÁ) DE 1ª QUALIDADE EM GARRAFA DE 500 ML UNIDADE - 500 R$5,00 R$2.500,00
16 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS (SABOR MANGA) DE 1ª QUALIDADE EM GARRAFA DE 500 ML UNIDADE - 500 R$4,00 R$2.000,00
17 FERMENTO (QUÍMICO) PARA BOLO DE 100 G UNIDADE - 150 R$2,00 R$300,00
18 COCO RALADO 100GR UNIDADE - 1.000 R$2,54 R$2.540,00
19 MILHARINA EM EMBALAGEM DE 500 G UNIDADE - 12.000 R$0,84 R$10.080,00
20 EXTRATO DE TOMATE 190 G UNIDADE - 5.000 R$1,39 R$6.950,00
21 POLVILHO DOCE PCT 500 G UNIDADE - 250 R$3,69 R$922,50
22 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS (SABOR ACEROLA) DE 1ª QUALIDADE EM GARRAFA DE 500 ML UNIDADE - 2.200 R$4,00 R$8.800,00
23 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS (SABOR CAJU) DE 1ª QUALIDADE EM GARRAFA DE 500 ML UNIDADE - 7.000 R$2,50 R$17.500,00
24 TEMPERO COMPLETO EM EMBALAGEM DE 1KG QUILOGRAMA - 550 R$6,60 R$3.630,00
25 FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA, TIPO “1” – PCT. 1KG. QUILOGRAMA - 2.000 R$4,99 R$9.980,00
26 FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO TIPO 1 DE 1KG QUILOGRAMA - 6.000 R$4,74 R$28.440,00
27 SAL REFINADO IODADO – PACOTE DE 01 KG QUILOGRAMA - 700 R$1,00 R$700,00
28 FARINHA DE TRIGO FERMENTADO PCT DE 1 KG QUILOGRAMA - 1.000 R$4,89 R$4.890,00
29 MARGARINA C/SAL EM EMBALAGEM DE 1 KG QUILOGRAMA - 1.800 R$5,74 R$10.332,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

87.700 R$106,83 R$287.017,50


Lote 4: LOTE “04” 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OVOS DE GALINHA DE BOA QUALIDADE, COM MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE EXPOSTA NA CARTELA UNIDADE - 3.000 R$0,35 R$1.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$0,35 R$1.050,00


Lote 5: LOTE “06” 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LEITE EM PÓ INTEGRAL DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 400G UNIDADE - 12.500 R$9,00 R$112.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.500 R$9,00 R$112.500,00


Lote 6: LOTE “05” 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRANGO CONGELADO, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM DESCOLORAÇÃO, MANCHAS, ETC, OBS: SEM TEMPERO QUILOGRAMA - 10.000 R$6,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.000 R$6,00 R$60.000,00


Lote 7: LOTE “03” 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, MOÍDA CONSISTÊNCIA FIRME; ODO CARACTERÍSTICO SEM MANCHAS, PCT DE 1 KG QUILOGRAMA - 10.000 R$16,98 R$169.800,00
2 CARNE SUÍNA – LINGÜIÇA TIPO TOSCANA QUILOGRAMA - 4.000 R$13,99 R$55.960,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.000 R$30,97 R$225.760,00


Contratos 6


Contrato nº 005/2015

R$104.375,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2015

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2015

R$1.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2015

R$249.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2015

R$39.725,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2015

R$300.475,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação