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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002-2024 - CMSIP
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 010401/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2024 15:00
Publicação: 18/04/2024 18:29
Homologação: 09/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2024 10:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/04/2024 18:23 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/04/2024 18:23 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/04/2024 18:24 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/05/2024 11:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 22/05/2024 11:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2024 18:28 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇO | 18/04/2024 18:24 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2024 18:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia p4 | 02/04/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia p 4 | 09/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE p94 | 02/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE p172 | 09/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | portal da tranparencia da Câmara | 09/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S-10 | R$31.350,00 | R$28.950,00 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$178.200,00 | R$167.700,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.550,00 | R$196.650,00 | -6,16% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,94 | R$178.200,00 | Lote vencido por T.T LTDA - POSTO ORIENTE pelo valor de R$167.700,00-5,89% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,27 | R$31.350,00 | Lote vencido por T.T LTDA - POSTO ORIENTE pelo valor de R$28.950,00-7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$12,21 | R$209.550,00 | R$196.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
T.T LTDA - POSTO ORIENTE 03.555.314/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF