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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024-PE
110219 - FUNDO MUN. DESENV. PROT. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 007/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 09:30
Publicação: 19/04/2024 13:13
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2024 11:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/04/2024 13:08 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/04/2024 13:09 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/04/2024 13:09 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/05/2024 11:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO | 15/05/2024 10:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2024 13:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS (PESQUISA DE MERCADO) | 19/04/2024 13:10 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2024 13:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, pag, 188 | 19/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.790 - PAG. 101 | 19/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - gerais - 4 | 19/04/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | http://brasilnovo.pa.gov.br | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$85.800,00 | R$85.670,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | R$349.440,00 | R$348.920,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 3 | BIODIESEL S10 | R$130.650,00 | R$130.455,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$565.890,00 | R$565.045,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.000 | R$6,60 | R$85.800,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$85.670,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | BIODIESEL S10 | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.500 | R$6,70 | R$130.650,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$130.455,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 52.000 | R$6,72 | R$349.440,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$348.920,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 84.500 | R$20,02 | R$565.890,00 | R$565.045,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110219 - FUNDO MUN. DESENV. PROT. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF