Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2024/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2024/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 08/05/2024 08:00
Publicação: 02/05/2024 09:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2024 11:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2024 09:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 23/04/2024 09:32 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 23/04/2024 10:01 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/04/2024 09:32 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 24/05/2024 09:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO | 22/08/2024 13:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CGIM | 10/06/2024 13:36 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2024 13:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 02/05/2024 09:50 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 23/04/2024 09:40 |
| 12 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 22/08/2024 13:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/04/2024 09:40 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 35.793, PAG. 107 | 23/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.832, PAG. 101 | 24/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 35.845, PAG. 133 | 06/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3482, PAG. 12 E 13 | 23/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP AN OXV Nº 3504, PAG. 31 E 32 | 24/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XV Nº 3513, PAG. 20 | 06/06/2024 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 23/04/2024 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/74 | 23/04/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 23/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$4.053.629,60 | R$2.982.700,00 | VENCEDOR -26,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.053.629,60 | R$2.982.700,00 | -26,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL: COM DIREITO A 1 (UMA) CONSULTA DE RETORNO EM ATÉ 30 DIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$150,68 | R$452.040,00 |
| 2 | CONSULTA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA: COM DIREITO A 1 (UMA) CONSULTA DE RETORNO EM ATÉ 30 DIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$150,68 | R$150.680,00 |
| 3 | PLANTÃO CIRURGIA GERAL 12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 732 | R$2.295,81 | R$1.680.532,92 |
| 4 | SOBREAVISO CIRURGIA GERAL 12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 732 | R$1.499,74 | R$1.097.809,68 |
| 5 | PROCEDIMENTOS ELETIVOS HOSPITALARES EM CIRURGIA PEDIÁTRICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$516,15 | R$61.938,00 |
| 6 | BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES: PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO AMBULATORIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$193,70 | R$46.488,00 |
| 7 | PROCEDIMENTOS ELETIVOS HOSPITALARES DE MEDIA COMPLEXIDADE: COLECISTECTOMIA ABERTA/COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA/ FISTULECTOMIA- ANAL/ HEMORROIDECTOMIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$450,56 | R$162.201,60 |
| 8 | PROCEDIMENTOS ELETIVOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE: FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)/ COLEDOCOTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$600,11 | R$36.006,60 |
| 9 | CIRURGIA REPARADORA: TRATAMENTO CIRURGICO P/ REPARACOES DE PERDA DE SUBSTANCIA DA MAO/TRATAMENTO CIRURGICO REPARADOR NAO ESTETICO DO NARIZ EM PACIENTE C/ DEFORMIDADE CRANIO-FACIAL/ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL/ DEBRIDAMENTO DE ULCERA / DE TECIDOS DESVITALIZADOS/EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA/EXCISÃO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$600,11 | R$36.006,60 |
| 10 | RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.524,50 | R$90.294,00 |
| 11 | EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA / CALOSIDADE / LESOES VERRUGOSAS: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO AMBULATORIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 660 | R$202,82 | R$133.861,20 |
| 12 | PROCEDIMENTOS ELETIVOS HOSPITALARES DE BAIXA COMPLEXIDADE/ HERNIOPLASTIA UMBILICAL/ HERNIOPLASTIA INGUINAL- UNI OU BILATERAL/HERNIOPLASTIA CRURAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$352,57 | R$105.771,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.276 | R$14.537,43 | R$4.053.629,60 | |||