Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
000131 - BANNACH
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/05/2024 14:00

Publicação: 13/05/2024 10:46

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 13/05/2024 10:38
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 23/04/2024 16:16
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 13/05/2024 10:38
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/05/2024 10:42
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2024 21:22
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 13/05/2024 10:40
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 13/05/2024 10:37


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, Nº 77, PG 227 22/04/2024
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 35.792, PG 172 22/04/2024
3 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH 22/04/2024
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA, GERAIS 7 22/04/2024
5 Portal da Transparência https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ 22/04/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LINHA 3 TRÊS MARCOS SAÍDA: RETIRO DA FAZENDA BANNACH, FAZENDA BANNACH, FAZENDA CACHOEIRINHA, FAZENDA 05 IRMÃS, VICINAL 03 MARCOS, RODOLFO, GERALDINHO, FAZENDA BRINCO DA PRINCESA, FAZENDA MOACIR, FAZENDA DEUS ME DEU, FAZENDA PONTAL, DIASSIS, FAZENDA PITANGA, RODOLFO. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 30 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 160 KM/DIA; TOTAL DE KM – 32.000,00 KM. QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000 R$10,88 R$348.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 LINHA PINTOLÂNDIA SAÍDA: FAZ ROBINHO, JOAO PLACIDO, PINTOLÂNDIA, PROFESSORA MARIA, FAZ PEDRO HENRIQUE, JOÃO INÁCIO, EUNICE, FAZENDA BOA VISTA, FAZENDA MUSA, ANISIO, DOIS IRMÃOS,FAZ SONIA EDIVALDO, FAZ VAI QUEM QUER, AROLDO, DINEY, CURRAL PRETO, BAR 03. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 130,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 26.000KM. QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.000 R$9,83 R$255.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 LINHA MABEL SAÍDA: Z,E BORGIM, FAZENDA CRISTIANE, PEDRO GUEDES, LEONARDO, FAZENDA DO SR. LULU, JOÃO ALONCIO (RETIRO), FAZENDA BANDEIRANTE, A CASA DA MÃE DO NENZIM, VOLTA E SEGUE FAZENDA GOIÂNIA, , TOM CARVALHO, FAZENDA PRECIOSA, FAZENDA BOA SORTE, FAZENDA DO WESLEY . CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 170 KM/DIA; TOTAL DE KM – 34.000KM. QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 34.000 R$9,83 R$334.220,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 LINHA GLEBA 15 SAÍDA: FAZENDA BANDEIRANTE, RESIDÊNCIA: NENÊ, NÉLIO, DJUNIOR, ALMIR PINTO, DÁBIO, NAIM, FAZENDA DO WESLEY, JOSÉ COSTA, FAZ ITAJAI, LAZARO MOREIRA, FAZENDA DO TAVICO, FAZENDA POLIANA, VICINAL 14, RAIMUNDO, MARIANINHO, EDSON CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45/ OU 2 VEICULOS DE 20 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 165,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 33.000KM. QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 33.000 R$10,06 R$331.980,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 LINHA COLÔNIA PARAISO/NOVA SAÍDA: RESIDÊNCIA DO SR. AGUINALDO, FAZENDA DO KELÉ, EDSON, MARCINHO, ADILSON, LUCIMAR, SR. DIVINO, FAZENDA DO VALDU, PRETO, DEUSENIR, NEDO DOS PORCOS, GERALDO PRETO, MUCURA, MÃE DO DINEY, ROBERTO, LUIZ, DIVINO BANANA, PEDRO FELIPE. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 130,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 26.000KM. QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.000 R$9,83 R$255.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 151.000 R$50,43 R$1.525.520,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação