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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2024 08:00
Publicação: 13/05/2024 09:24
Homologação: 06/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/10/2024 15:42 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/10/2024 15:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 13/05/2024 09:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2024 09:18 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 13/05/2024 09:19 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2024 09:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2024 15:38 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 16/10/2024 15:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/10/2024 15:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2024 09:19 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2024 09:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2024 09:16 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 77, PG 227 | 22/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 86, PG 195, ADIAMENTO DO P.E 002/2024 | 06/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.792, PG 172 | 22/04/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 22/04/2024 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, ADIAMENTO DE LICITAÇÃO | 06/05/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 22/04/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 22/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARCIAL REMOVÍVEL PPR, GRAMPOS RETENTORES ACRILIZADA EM ACRÍLICOEM ACRÍLICO TERMO-POLIMERIZAVEL ROSA DE ALTA RESISTENCIA, COM DENTES COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DUPLA PRENSAGEM, CORPO E ESMALTE, ALTA RESISTENCIA MECANICA, QUIMICA E ABRASÃO. AUSENCIA TOTAL DE BOLHAS OU POROSIDADES, FLUORECENCIA NATURAL CERTIFICADO ISSO. PLACA DE MORDIDA, MONTAGEM, CEROPLASTIA, PRENSAGEM, ACRILIZAÇÃO E REEMBASAMENTO COM MODELAGEM QUE DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANNACH PELOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO. | R$89.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -12,36% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA TOTAL (PT) SUPERIOR E INFERIOR, EM ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZAVEL DE ALTA RESISTENCIA, COM DENTES COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DUPLA PRENSAGEM, CORPO E ESMALTE, ALTA RESISTENCIA MEÂCANICA, QUIMICA E ABRASÃO. AUSENCIA TOTAL DE BOLHAS OU POROSIDADES, FLUORECENCIA NATURAL CERTIFICADO ISSO. MOLDEIRA INDIVIDUAL, PLACA DE MORDIDA, MONTAGEM, CEROPLASTIA, PRENSAGEM, ACRILIZAÇÃO E REEMBASAMENTO COM MODELAGEM QUE DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANNACH ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO. | R$85.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -8,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.000,00 | R$156.000,00 | -10,34% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA TOTAL (PT) SUPERIOR E INFERIOR, EM ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZAVEL DE ALTA RESISTENCIA, COM DENTES COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DUPLA PRENSAGEM, CORPO E ESMALTE, ALTA RESISTENCIA MEÂCANICA, QUIMICA E ABRASÃO. AUSENCIA TOTAL DE BOLHAS OU POROSIDADES, FLUORECENCIA NATURAL CERTIFICADO ISSO. MOLDEIRA INDIVIDUAL, PLACA DE MORDIDA, MONTAGEM, CEROPLASTIA, PRENSAGEM, ACRILIZAÇÃO E REEMBASAMENTO COM MODELAGEM QUE DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANNACH ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$425,00 | R$85.000,00 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$78.000,00-8,24% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARCIAL REMOVÍVEL PPR, GRAMPOS RETENTORES ACRILIZADA EM ACRÍLICOEM ACRÍLICO TERMO-POLIMERIZAVEL ROSA DE ALTA RESISTENCIA, COM DENTES COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DUPLA PRENSAGEM, CORPO E ESMALTE, ALTA RESISTENCIA MECANICA, QUIMICA E ABRASÃO. AUSENCIA TOTAL DE BOLHAS OU POROSIDADES, FLUORECENCIA NATURAL CERTIFICADO ISSO. PLACA DE MORDIDA, MONTAGEM, CEROPLASTIA, PRENSAGEM, ACRILIZAÇÃO E REEMBASAMENTO COM MODELAGEM QUE DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANNACH PELOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$445,00 | R$89.000,00 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$78.000,00-12,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$870,00 | R$174.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA 11.320.440/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF